Concessionária tem seis dias para detalhar seu plano de contingência e justificar a aparente falta de mobilização de suas equipes, enquanto milhões de pessoas permanecem sem luz na Grande São Paulo
O Procon-SP notificou oficialmente a concessionária privatizada Enel São Paulo nesta quinta-feira (11) exigindo explicações detalhadas sobre a estrutura logística e o plano de contingência da empresa, após uma semana de interrupções generalizadas no fornecimento de energia na capital e região metropolitana. Os cortes, causados por fortes rajadas de vento, deixaram mais de 2,2 milhões de consumidores no escuro desde a quarta-feira.
Às 20 horas desta quinta, mais de 1,3 milhão de residências ainda estavam sem energia na região metropolitana.
A ação do órgão de defesa do consumidor foi motivada por “contradições flagrantes” entre as informações divulgadas pela distribuidora e a realidade enfrentada pela população. Enquanto a privada Enel afirma ter “milhares de equipes de campo” trabalhando na recuperação do serviço, moradores de diversas regiões continuam reclamando da demora excessiva e da falta de comunicação clara sobre prazos.
A notificação do Procon-SP, com prazo de resposta de seis dias, solicita esclarecimentos concretos sobre três pontos críticos:
- 1. Estrutura de atendimento: Qual é a capacidade habitual da empresa para registrar e acompanhar reclamações, e como essa estrutura é ampliada durante eventos de alta demanda, como o atual?
- 2. Plano de contingência: A Enel frequentemente menciona publicamente seu plano de contingência e resiliência, mas nunca o detalhou. O Procon exige que esse documento seja apresentado.
- 3. Proteção a vulneráveis: Quais são as medidas emergenciais específicas para consumidores em situação vulnerável? Isso inclui comércios que dependem de refrigeração (como bares, mercados e restaurantes) e, principalmente, clientes que utilizam equipamentos médicos de suporte à vida em suas residências.
A pressão sobre a Enel aumentou significativamente após a circulação de vídeos e imagens que mostram pátios da concessionária repletos de veículos oficialmente identificados, todos aparentemente estacionados. Esses registros visuais entraram em choque direto com a narrativa da empresa sobre uma mobilização massiva de equipes.
Questionada sobre as imagens, a Enel São Paulo emitiu um comunicado afirmando que “não há previsão para restabelecer totalmente o fornecimento” nos imóveis afetados. Sobre os pátios cheios, a justificativa foi de que os veículos pertencem a equipes de turnos diferentes, o que explicaria a grande quantidade de carros parados no mesmo horário.
O que fazer se você foi afetado?
O Procon-SP reforça o passo a passo para consumidores que sofreram prejuízos devido às quedas de energia:
Registro imediato: A primeira ação deve ser registrar formalmente a ocorrência junto à própria Enel, por meio dos canais oficiais (telefone, aplicativo ou site). É fundamental anotar o número do protocolo fornecido.
Documentação completa: Em caso de danos materiais (eletrodomésticos queimados, perda de alimentos em freezers, etc.), documente tudo com fotos, vídeos e guarde as notas fiscais dos produtos afetados.
Contato com o Procon: Se a concessionária não apresentar uma solução dentro dos prazos regulamentares estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o consumidor deve formalizar uma reclamação no Procon-SP.
Judicialização: Caso a empresa persista em não resolver o problema ou indenizar os prejuízos, a recomendação é buscar os direitos na Justiça, por meio de ação que pleiteie indenização por danos materiais e morais.
