Procuradores da República e subprocuradores, membros do MPF, cobraram do PGR atitude para desmobilizar os atos antidemocráticos de grupelhos bolsonaristas insatisfeitos com os resultados das urnas, que deram vitória a Lula
Procuradores da República e subprocuradores, membros do Ministério Público Federal (MPF) pediram, em ofícios encaminhados, na terça-feira (1º), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que ele investigue se o presidente Jair Bolsonaro (PL) e autoridades com prerrogativas de foro têm relação com os bloqueios ilegais de estradas pelo país.
Desde o domingo (30), depois de anunciada a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores do futuro ex-presidente que não aceitam a derrota democrática nas urnas obstruem vias com pneus queimados e caminhões atravessados nas pistas.
Os signatários pedem que Bolsonaro seja investigado por omissão, conforme os termos do parágrafo 2º, do artigo 13 do Código Penal, e por crimes relacionados.
“Esses movimentos, compostos por pessoas que alegam não aceitar os resultados das urnas, têm se alimentado da aparente omissão de forças policiais que têm atribuição primeira de garantia da lei e da ordem e de controle do tráfego viário. Mais ainda, ganham fôlego quando altas autoridades do país negam-se a rejeitá-los publicamente, desautorizando tais atos ilegais”, escreveram os integrantes do MPF.
Pressionado, Aras, pelo menos em fala, declarou que está empenhado em preservar tanto a “liberdade de expressão pacífica” quanto “a liberdade de ir e vir”, em pronunciamento que foi transmitido na noite da terça-feira.
“Temos feito todos os esforços desde ontem, segunda-feira, no sentido de buscar decisões judiciais em todo o Brasil e também no tribunal superior para que as rodovias sejam liberadas, preservando o abastecimento, a ordem econômica e a liberdade de ir e vir de todos os brasileiros e brasileiras”, disse.
Mas o certo é que o PGR demorou para agir e ficou muito tempo omisso às ações dos arruaceiros bolsonaristas, que estão causando transtornos graves à população brasileira.
TENTATIVA DE TIRAR O CORPO FORA
Em discurso de menos de três minutos, no começo da noite de terça-feira, Bolsonaro tentou se desvincular da baderna nas estradas e criticou — ainda que insuficientemente — ações violentas.
“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como a invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse.
Para os membros do MPF, a postura passiva de Bolsonaro em relação à desordem provocada por apoiadores dele é inadmissível.
TENTATIVA DE “SUPLANTAR A LEGITIMIDADE DO VOTO POPULAR”
“É evidente que a eficácia de tais comandos depende, também, da investigação da eventual relação desses movimentos com autoridades públicas que deles se beneficiam direta ou indiretamente”, escreveram.
“É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência”, acrescentaram os integrantes do Ministério Público.
Nos ofícios, os signatários ainda cobraram coordenação de Aras para desmobilizar o que classificaram como “cenário de insurreição”.
Eles reforçaram nos ofícios que proteger o regime democrático é dever do MP, conforme determina a Constituição, e que compete à instituição a defesa da ordem jurídica e das instituições democráticas.
“Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país”, escreveram.
M. V.
