A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) encontrou indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões nas obras dos estaleiros do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), após investigações no projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS.
O Prosub é o maior programa da área de Defesa acontecendo no Brasil atualmente. Inicialmente o projeto foi orçado em R$ 27 bilhões, mas a estimativa é de que ele custe ao menos R$ 31 bilhões.
O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. A previsão de entrega do primeiro submarino deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.
O procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, indicou que o superfaturamento está na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é feita pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou R$ 7,8 bilhões. Um valor muito maior que o valor inicial de R$ 5 bilhões, além de ficar menor do que foi originalmente planejada. Ainda de acordo com as investigações, o orçamento inicial mostrava que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Após iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.
Segundo o procurador, o governo aceitou o novo valor. Porém, de acordo com as investigações, para que a obra coubesse no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas. “Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.
No ano passado, delações premiadas dos executivos da Odebrecht, Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas para a Operação Lava Jato, revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos. Segundo os delatores, o dinheiro era repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.
À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.
Autoridades francesas estão investigando a atuação da estatal DCNS no esquema de corrupção envolvendo a construção dos submarinos contratada pelo governo brasileiro. Procuradores franceses conduzem há meses uma investigação sobre qual o papel desempenhado pela DCNS no esquema de corrupção que atingiu o Prosub.
A empresa francesa DCNS já foi investigada duas outras vezes por envolvimento em esquemas de corrupção e pagamentos de propinas. Uma vez em 2010 em negócios com o Taiwan, e outra em 2016 com negócios para a Malásia.
