A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra o presidente Lula.
Em novembro de 2023, Nikolas Ferreira participou de um evento organizado pela delegação da Guatemala na ONU e falou que o presidente Lula é “um ladrão que deveria estar na cadeia”. Ele publicou um vídeo de sua fala nas redes sociais.
O vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, que assinou a denúncia, apontou que a Polícia Federal, após uma investigação, confirmou que Nikolas Ferreira cometeu o crime de injúria em sua fala.
Chateaubriand destacou que a postagem com o vídeo de seu discurso continua no ar. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, disse.
O código penal prevê que o crime de injúria tem pena de um a seis meses de prisão ou multa. A PGR também sugeriu a realização de uma audiência para avaliar a possibilidade de um acordo judicial, o que já encerraria o caso.
Para que Nikolas Ferreira se torne réu, a denúncia precisa ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.
No mesmo discurso, o bolsonarista falou que “alguns” ministros do Supremo Tribunal Federal “traíram o povo brasileiro”, sem especificar quem ou o porquê.
