Com a participação de mais de duas mil pessoas, os estudantes de São Paulo voltaram às ruas contra os ataques de Michel Temer (PMDB) à Educação brasileira.
O ato contra a “Deforma do Ensino Médio”, convocado pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), foi realizado na última quinta-feira (30). A manifestação coincidiria com a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que colocaria em pauta o pedido de anulação da MP 746 – que altera o currículo do Ensino no país, excluindo a obrigatoriedade de diversas matérias da grade, como História, Geografia, Química, Artes ou até mesmo Física.
A ação foi feita ao STF pelo PSOL no ano passado e em um primeiro momento foi negada por entender que alterações no texto já contemplavam o pedido, contudo após reconsiderar, o Ministro Edson Fachin incluiu a ação na pauta.
Para Lucas Chen, presidente da UMES, a luta tende a se fortalecer contra os desmandos do governo “a luta não acaba aqui, pois caso o STF não derrube a Reforma as mobilizações continuarão, e serão cada vez maiores, pois essa é uma medida arbitraria do governo federal que não consultou a população e os estudantes” afirmou Chen, durante a manifestação.
De forma irracional, PM prende estudantes no ato
O protesto dos estudantes foi marcado pela alegria contagiante da juventude, que não vacila na defesa de uma escola pública de qualidade. De forma pacífica e sem baderneiros, o grupo de estudantes seguiu da Avenida Paulista para o Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Entretanto, numa ação desmedida e sem propósito, já na dispersão da manifestação, os estudantes secundaristas, vivenciaram uma ação arbitrária por parte da escolta da Polícia Militar que acompanhava o ato.
Com truculência e se negando ao diálogo, a Tenente Isabel, do 11° Batalhão da PM, conduzia o policiamento. Além de abusos durante o trajeto da manifestação, como quando determinou que o carro de sem fosse desligado durante o ato, a Tenente deu voz de prisão para Lucas Chen, presidente da entidade e Jonathan Oliveira, tesoureiro da UMES.
Por ordem da tenente, os estudantes foram detidos e acusados de “desobediência”, já que estes não mantiveram a manifestação em apenas uma faixa da Avenida Brigadeiro Luis Antônio, conforme a vontade da policial.
Outras três pessoas também foram detidas no ocorrido. Eles foram colocados dentro dos camburões da PM e, sob forte aparato policial (inclusive com PMs usando máscaras), levados para o 78º Distrito policial, onde foram mantidos detidos por mais de quatro horas.
Em nota, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas repudiou o ocorrido:
“Após anos de realizações de diversas manifestações, a diretoria da UMES vivenciou hoje mais um fato que traz à tona o completo despreparo da Polícia Militar em lidar com manifestações populares. A UMES exige que o Governador se posicione a respeito das atitudes arbitrárias e os abusos de autoridade da Tenente Isabel, que ao final de nossa manifestação levou detidos o presidente e tesoureiro de nossa entidade”.
Entenda a reforma do ensino de Temer
Apelidada de “Deforma do Ensino Médio” pelos estudantes, a mudança na base curricular foi apresentada pelo governo Temer por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016.
O documento geral que visa regularizar a proposta é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No entanto, na proposta de BNCC apresentada pelo Ministério da Educação, ficam estipuladas as habilidades e competências a serem desenvolvidas pelos estudantes em cada grande área do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza). Mas, apenas dois “componentes curriculares”, como agora são chamadas as disciplinas, tiveram os objetivos específicos detalhados, ano a ano: português e matemática.
A parte de “aprofundamento” do ensino médio, que teoricamente pode ser escolhida por cada estudante não é concisa. A BNCC não fala nada sobre os itinerários (currículo das matérias), que devem ser criados pelos próprios sistemas de ensino em cada uma das áreas do conhecimento ou em ensino tecnológico. Cada escola precisa oferecer no mínimo duas opções de itinerários, o que indica que muitos estudantes terão apenas duas opções de aprofundamento.