Manifestantes realizaram atos na manhã deste domingo (14) em Brasília, Natal, Salvador e Belo Horizonte contra a proposta de anistia aos criminosos dos atos golpistas de 8 de Janeiro e contra o projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado e beneficia diretamente o Jair Bolsonaro.
Os protestos contra a tentativa livrar os golpistas da cadeira foi convocados pelos movimentos sociais. À tarde, os atos serão realizados no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Na capital federal, os participantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam pela Via S1 em direção ao Congresso Nacional. Durante o ato, políticos e lideranças locais utilizaram um carro de som para entoar palavras de ordem contra o PL da Dosimetria, que está em análise no Parlamento.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e altera regras de condenação e cumprimento de pena. O texto prevê que o crime de golpe de Estado, cuja pena varia de 4 a 12 anos, absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que hoje tem punição de 4 a 8 anos. A proposta também reduz o tempo necessário para progressão de regime, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena, enquanto a legislação atual exige um quarto.
Se a proposta também for aprovada no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado, poderá cumprir um período significativamente menor de pena. Segundo cálculos do relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão cairia para cerca de dois anos e meio.
A análise do projeto no Senado está prevista para a próxima quarta-feira (17), quando o texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC), e há possibilidade de mudanças no conteúdo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que pretende concluir a tramitação ainda neste ano. Governistas atuam para impedir a votação, e o presidente Lula afirmou que, caso o projeto seja aprovado pelo Legislativo, avaliará a possibilidade de veto.
Além das críticas ao PL da Dosimetria, manifestantes também direcionaram palavras de ordem ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontado por movimentos sociais como um dos responsáveis pela condução da pauta da anistia no Congresso Nacional.
As mobilizações incorporaram ainda outras bandeiras, como o combate à violência contra as mulheres e a oposição ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Atos também foram registrados em João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG) e outras cidades. Movimentos sociais protestaram contra o projeto que reduz penas de condenados pela trama golpista e pelos ataques de 8 de Janeiro, além de denunciar o aumento dos casos de feminicídio.
SALVADOR
Em Salvador, uma caminhada ocorreu das 9h às 12h na orla da cidade. Segundo a integrante da Executiva Nacional do PT e do MST, Vera Lúcia Barbosa, o ato teve forte presença feminina por também denunciar o crescimento dos feminicídios no país. “Foram duas pautas muito importantes, a marcha foi puxada por mulheres”, afirma.
Cartazes exibidos na capital baiana traziam mensagens como “parem de nos matar” e “mulheres vivas”. A dirigente afirmou que, além da defesa dos direitos das mulheres, o protesto também se posicionou contra a “anistia aos golpistas”.
Durante o ato, manifestantes criticaram a atuação do Congresso Nacional. “Pautas no Congresso destoam dos interesses do povo”, diz a manifestante. “Agora que o STF cumpriu o seu papel, identificou, julgou e puniu, esse PL [projeto de lei] é uma negação de todos os Poderes. É um sinal muito ruim que desestabiliza o processo democrático”, diz. “Temos temas tão importantes na Câmara para debater, e o Congresso preocupado em anistiar golpistas.”
