A Polícia Civil investiga um caso de apologia ao nazismo e crime de racismo ocorridos em um show da banda Sepultura no último dia 8, em Fortaleza, durante um festival de música heavy metal realizado na capital cearense.
Segundo testemunhas às autoridades, um homem presente no show fez ofensas racistas para o vocalista do grupo, o americano Derrick Green, que é negro; em seguida, ele fez gestos típicos de nazistas, o que revoltou o público e alguns fãs o teriam agredido fisicamente. O suspeito não teve a identidade revelada.
Após proferir os xingamentos, várias pessoas que estavam próximas abordaram o racista, que em seguida, foi expulso da casa de show. A Polícia Civil também investiga o caso de agressão contra o elemento.
“A Polícia Civil orienta às pessoas que foram lesadas a registrarem um boletim de ocorrência em qualquer unidade da Polícia Civil, para repassar mais detalhes sobre o caso”, afirmou a polícia, em nota.
A apologia ao nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989 e versa sobre o uso de símbolos nazistas, a fabricação e propagação de itens que utilizem a suástica para divulgação do nazismo. Do mesmo modo, a prática ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, também configura crime. A pena prevista para essas práticas inclui reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição Brasileira, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, independente de quanto tempo já se passou desde a conduta.
Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.
Até o momento o Sepultura não se manifestou sobre o episódio. As imagens circularam na internet no último fim de semana, e mostram o possível autor da saudação nazista sendo agredido por outros presentes no espetáculo.
Em nota, a banda afirmou que “é terminantemente contra qualquer tipo de manifestação como essa e não admitirá tal comportamento em seus shows, assim como não compactuará com qualquer tipo de violência ou justiça feita pelas próprias mãos”. “Vale lembrar que a apologia ao nazismo e ataques racistas são crimes previstos em lei no Brasil, devem ser denunciados e punidos em conformidade com as leis vigentes”, finalizaram.
