STELLA CALLONI*
“Talvez o mundo aprenda quão efêmera é a especulação financeira, como tudo se derruba em um instante quando este bicho microscópico aparece em cena e leva milhares de vidas e milhões de dólares”, disse o presidente Alberto Fernández em um ato durante o qual foram inauguradas as novas obras do Sanatório Antártida, que será utilizado para atender pacientes afetados por coronavírus.
Fernández acabara de emitir um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que impede a demissão e suspensão de trabalhadores, e outro dispondo a criação de um programa de assistência de emergência para apoiar com subsídios estatais a empregadores e trabalhadores de empresas micro, pequenas e médias, afetadas pela diminuição da atividade produtiva devido à pandemia.
O sanatório Antártida que pertence ao Sindicato de Caminhoneiros dispõe de 340 leitos, e o histórico dirigente Hugo Moyano entregou as chaves ao presidente Fernández que o pôs à disposição da emergência. O chefe de Governo agradeceu esta decisão e a solidariedade demonstrada e acrescentou: “Dissemos que íamos voltar melhores. Estamos sendo melhores, Hugo, estamos sendo muito melhores”.
Uma quantidade de sindicatos que na Argentina têm importantes obras sociais e hospitais e clínicas para seus filiados ficaram à disposição para atender esta grave emergência e também hotéis sindicais, alguns dos quais estão abrigando argentinos que chegaram desde países em risco e são submetidos a um tempo de observação e quarentena.
Realizam ainda constantes reuniões de dirigentes com o presidente ante a gravidade da situação destes momentos, como também com dirigentes sociais, responsáveis por refeitórios populares, e ainda estão ajudando na disposição governamental de manter os refeitórios escolares.
“O problema da Argentina são os que acreditam que sobra gente, não os que acreditamos que todos temos um lugar. O problema são os que especulam e não acreditam em construir um país trabalhando e produzindo” assinalou o chefe de governo que lembrou que o sistema de obras sociais que existe na Argentina está desenhado para que “a autogestão dos trabalhadores seja capaz de dar saúde aos que a necessitam”.
Em quanto isso, o Programa de Assistência de Emergência ao Trabalho e a Produção, que surge a partir do decreto, tem como objetivo apoiar os empreendimentos que diminuíram sua produção a partir da pandemia que impacta de maneira “imediata e aguda particularmente” às empresas micro, pequenas e médias (Pymes), as mais castigadas durante o governo de Mauricio Macri.
O decreto prevê “o adiamento ou redução de até 95% do pagamento das contribuições patronais ao Sistema Integrado Previdenciário Argentino” e uma “Alocação Compensatória ao Salário para todos os trabalhadores em empresas de até 100 empregados”.
Ainda mediante o Programa de Recuperação Produtiva (REPRO), o governo estabeleceu que será dada uma assistência aos trabalhadores em relação de dependência do setor privado para empregadores que superem os cem empregados e se especifica que o benefício por trabalhador terá um mínimo de seis mil pesos (500 reais) e um máximo de dez mil pesos (850 reais).
Também se aplicará um sistema integral de benefícios por desemprego, destinado a atividades econômicas que “foram afetadas de forma crítica na zona geográfica onde se desenvolvem”, aos que contem com uma “quantidade relevante” de trabalhadores contagiados e aos que tenham uma “substancial redução em suas vendas” com posterioridade a 20 de março de 2020.
O governo esclareceu que “se encontram excluídos dos benefícios do presente decreto aqueles que realizam as atividades e serviços declarados essenciais”.
Neste cenário, a oposição ‘Cambiemos’ que governou o país entre 2015 e 2019, deixando só terra arrasada, chamou a um panelaço pedindo que os funcionários rebaixassem os seus salários e começaram a enviar violentas mensagens pelas redes, sem encontrar resposta na maioria dos bairros, salvo em alguns dos mais ricos da capital. E ainda apoiaram empresários como o dono da empresa Techint criticado por anunciar a demissão de quase 1.500 trabalhadores e ainda Nicolás Caputo, amigo íntimo de Macri, que decidiu mandar embora 700 trabalhadores.**
*A coluna é da jornalista argentina, Stella Calloni, publicada no dia 1º de abril, no jornal La Jornada, do México, da qual é correspondente, sob o título: “Talvez o mundo aprenda o efêmero da economia: Alberto Fernández”
** O governo nacional já barrou as demissões da Techint. Quanto às que Caputo encaminhou, estão sendo contestadas na Justiça.