O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, contou em um evento do Portal jota, um episódio vivenciado por ele que reflete bem o alcance da chamada “pejotização” na vida dos trabalhadores brasileiros e a necessidade urgente de que essa questão seja enfrentada, como o próprio ministro ressaltou, “para nós não retrocedermos ao tempo anterior a Lei Áurea”. O relato viralizou nas redes sociais essa semana.
O episódio aconteceu quando ele comprava sapatos no comércio de São Luís (MA), e foi abordado pelos trabalhadores da loja que vieram conversar com ele sobre o fim da jornada 6×1.
Duas vendedoras, perguntadas por que eram favoráveis a escala 5×2, ou seja, a escala de trabalho semanal de 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, projeto que tramita no Congresso Nacional, relataram ao ministro a realidade da maioria das mulheres, que têm que conciliar a profissão com a vida doméstica, a criação dos filhos e cuidados com a família.
“Por quê? Porque a gente é mãe de família, tem que cozinhar, lavar roupa, não sei o quê mais, cuidar dos filhos”, disse uma das vendedoras, enquanto a outra acrescentava que no seu caso, ainda era “mãe solo”.
Prosseguindo, o ministro contou que perguntou ao vendedor que o atendia, que até então estava calado, o que achava sobre o assunto, e que, para sua surpresa, ele respondeu que não tinha opinião, pois era vendedor de sapatos, mas na situação de PJ.
“Isso é compatível com a lei? Claro que não é compatível com a lei, ele é empreendedor, empreendedor de quê?”, continuou Dino.
Em sua fala, que repercutiu e se espalhou nas redes, o ministro concluiu: “Então, esse que é o debate que nós temos que colocar, para nós não retrocedermos ao tempo anterior a Lei Áurea, porque quem organiza o trabalho alheio e não provê um patamar mínimo de direitos é um senhor de escravos”, disse.
