Principais estatais tiveram lucros. Em apenas um mês país foi sangrado em R$ 92,5 bilhões com juros. Em 12 meses foram transferidos R$ 918,2 bilhões aos agentes que especulam com títulos do governo
As contas públicas de novembro, divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central, confirmam o crescimento escandaloso dos gastos públicos com os juros da dívida. Fruto de uma politica monetária criminosa, praticada pelo Banco Central nos últimos meses, em apenas um mês – novembro – o país pagou R$ 92,5 bilhões aos banqueiros e demais agentes que especulam com títulos do governo.
Este montante de R$ 92,5 bilhões pagos em juros representa mais do que o dobro dos R$ 43,6 bilhões pagos em novembro de 2023. No acumulado em doze meses até novembro deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 918,2 bilhões (7,85% do PIB), comparativamente a R$ 713,4 bilhões (6,56% do PIB) nos doze meses até novembro de 2023.
No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 1.111,0 bilhões (R$ 1,1 trilhão) ou 9,50% do PIB, ante déficit nominal de R$1.092,8 bilhões (R$ 1 trilhão), ou 9,42% do PIB) acumulado até outubro de 2024. Ou seja, o endividamento cresceu mais de R$ 100 bilhões, puxado essencialmente pelas despesas com juros. Não houve endividamento para a criação de ativos ou para aumentar a capacidade produtiva do país. Apenas especulação financeira.
O interessante é que, para desviar o assunto sobre essa sangria descontrolada provocada pelos juros, os meios de comunicação mais ligados aos bancos destacaram um suposto déficit de R$ 6 bilhões nas empresas estatais. Disseram que é o maior rombo da história e outras aleivosias. Estes veículos, em sua campanha pela privatização das empresas públicas, escondem que este cálculo desconsidera os resultados das grandes empresas federais como Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa.
A Petrobrás, por exemplo, que, diferente, da Eletrobrás, ainda se mantém como empresa estatal, aporta dezenas de bilhões de reais ao Tesouro todos os anos. Ela faz isso não só em dividendos mas em petróleo extraído do fundo do mar. As empresas estatais não precisam necessariamente serem lucrativas. Elas têm que cumprir a missão para as quais foram criadas. A Petrobrás, por exemplo, fez – e faz – grandes investimentos para garantir segurança energética ao país. Esta é a sua missão.
Essa busca incessante pelo lucro máximo a todo custo é uma característica típica dos monopólios privados. Este é o caso, por exemplo, da Eletrobrás. Desde que foi privatizada, ela deixou de ter como função a ampliação e o fornecimento seguro de energia barata para o progresso do pais e o bem estar de sua população. Esta ganância desenfreada da Eletrobrás privatizada descaracterizou a empresa e trouxe como resultado a volta dos apagões e as tarifas mais altas do mundo.
Nas demais empresas estatais que estão fazendo investimentos estratégicos para o país – papel central das estatais, como foi dito -, como a Emgepron, ligada a projetos navais, entre ele o do submarino nuclear brasileiro, a Serpro, empresa que atua no processamento de dados do governo, a Ceitec, única fabricante nacional de chips, esses investimentos fundamentais são computados pela mídia banqueirista como “rombo”.
Um outro dado de novembro veio para desmentir a alegada crise fiscal, o mantra utilizado pelos neoliberais para chantagear o país e retirar mais recursos públicos da sociedade. Este dado é o comportamento estável da dívida líquida do setor público (DLSP). É interessante notar que além da estabilidade de relação dívida/PIB, os gastos com juros foram oito vezes maior do que o déficit primário.
Ela atingiu 61,2% do PIB (R$7,2 trilhões) em novembro, reduzindo-se 0,3 p.p. do PIB no mês. Esse resultado refletiu em especial os impactos da desvalorização cambial de 4,8% no mês (-0,6 p.p.), da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,8 p.p.), e do déficit primário (+0,1 p.p.).
No que se refere à dívida bruta (DBGG) – que abrange Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – ela também ficou estável, atingiu 77,7% do PIB (R$9,1 trilhões) em novembro de 2024, redução de 0,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Essa redução decorreu principalmente da variação do PIB nominal (-0,6 p.p.), do resgate líquido de dívida (-0,3 p.p.), da evolução dos juros nominais apropriados (+0,7 p.p.) e do efeito da desvalorização cambial (+0,2 p.p.). Mais uma vez, os juros são disparadamente o principal causador da alta da dívida.
S.C.
