A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que receba denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã, Andrea Neves, e outras duas pessoas no inquérito que apura a propina de R$ 2 milhões pedida pelo tucano ao empresário Joesley Batista, da J&F. Aécio, que presidia o PSDB, é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. A PGR também reiterou as denúncias, por corrupção passiva, de Andrea Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima.
A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, em razão da qual Aécio foi afastado do mandato parlamentar. Na ocasião, a irmã dele, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o assessor parlamentar Mendherson Souza Lima foram presos. Eles foram citados nas delações premiadas de executivos da JBS. Parlamentares dos principais partidos investigados pela Lava Jato devolveram o mandato a Aécio, livrando-o da prisão.
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves a Joesley Batista fica claro quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata ele antes de fazer delação‘”, escreveu Dodge.
O STF precisa decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, Aécio vira réu e passa a responder a um processo. Aécio foi gravado ao fazer o pedido de propina por telefone. Segundo sua versão, o dinheiro seria para efetuar o pagamento de seus advogados. No entanto, o rastreamento da PF mostrou que o destino de parte desses recursos foi uma conta da empresa Tapera Participações, do senador Zezé Perrella e seu filho, Gustavo Perrella.
Aécio usava como intermediária – diz a denúncia da PGR – uma outra empresa, a ENM Auditoria e Consultoria: “[No dia] 04.05.2017, às 10h44, Mendherson liga para sua secretária e pede que ‘Tostão’, empregado do escritório do senador Zezé Perrella, faça um depósito para Frederico [primo de Aécio que pegou a propina com a JBS]. Na mesma manhã, M., gerente do Banco Bradesco, liga para Mendherson [assessor de Zezé Perrella] e pergunta sobre a origem de uma transferência da ENM Auditoria e Consultoria em favor da empresa Tapera Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda. no valor de R$ 500 mil ocorrida no mês de abril”, expõe a denúncia.
Gustavo Perrella era, também, o dono do helicóptero que, em 2013, foi apreendido pela PF, com um carregamento de 445 quilos de pasta de cocaína. Gustavo Perrella explicou que foi um abuso de confiança do piloto do helicóptero, funcionário de seu gabinete quando deputado estadual de Minas Gerais. Posteriormente, Temer o nomeou Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério dos Esportes.
Nota a procuradoria que, “no dia 12.04.2017, ou seja, no mesmo dia da entrega da segunda parcela de R$ 500.000,00 em São Paulo, MENDHERSON provisionou junto ao Banco BRADESCO um saque de R$ 103.000,00 da conta da empresa TAPERA para o dia seguinte. O referido saque foi feito, no valor provisionado, por GUSTAVO HENRIQUE PERRELLA AMARAL DA COSTA no dia 13.04.2017.
“… no dia 22.04.2017, poucos dias após a entrega da terceira parcela de R$ 500.000,00, referente à propina de R$ 2.000.000,00, GUSTAVO HENRIQUE PERRELLA AMARAL COSTA depositou R$ 220.000,00 cm espécie na conta da empresa TAPERA.”
A gravação com o flagrante de Aécio consta do material entregue pelo empresário durante seu acordo de colaboração premiada com a PGR. A defesa de Aécio pedira a anulação do processo, alegando que o acordo seria ilegal porque não teria ocorrido de forma “voluntária”, uma vez que teria contado com a participação do ex-procurador da República Marcelo Miller.
Raquel Dodge rebateu a tese, argumentando que a participação do ex-procurador no processo de delação não significa que os executivos da J&F não tenham aderido ao acordo de livre e espontânea vontade. A Procuradora geral frisou que Aécio Neves empenhou todos esforços para obstruir a Lava Jato.
Parabéns pela inteligência, texto enxuto e não cansativo