Corte no IPVA no Paraná, bandeira eleitoral de Ratinho, ameaça serviços públicos e Fundeb
A decisão do governador Ratinho Júnior (PSD) de reduzir a alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% ameaça estrangular as contas municipais do Paraná. O corte representa uma redução de 45% na arrecadação e pode retirar R$ 1,5 bilhão das prefeituras, além de comprometer os repasses ao Fundeb e ao próprio governo estadual.
A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), fez um alerta: o município pode perder cerca de R$ 40 milhões. “Espero bom senso por parte do governo do Paraná para ajudar os municípios a se recuperarem do impacto”, disse, lembrando que há risco de paralisação de serviços públicos.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, em 2024 os municípios receberam R$ 3,26 bilhões do IPVA. Só em Curitiba, a perda será de ao menos R$ 375 milhões, considerando que a cidade arrecadou R$ 832,8 milhões no ano passado. A frota da capital chegou a 1,5 milhão de veículos em 2024, 1,6% a mais que em 2023.
Em Londrina, a segunda maior cidade do estado, as perdas podem superar R$ 90 milhões – de um total de R$ 200,2 milhões arrecadados em 2024. Já em Maringá, a previsão é de R$ 84 milhões a menos no orçamento. Em Ponta Grossa, a queda deve chegar a R$ 49 milhões, valor que confirma a estimativa da prefeita.
A lista das maiores arrecadações do IPVA no Paraná mostra o peso da decisão. Só as 20 principais cidades somaram mais de R$ 2 bilhões em 2024, sendo Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa as mais afetadas.
FUNDEB E SERVIÇOS PÚBLICOS EM RISCO
Além das prefeituras, a medida atinge diretamente a educação. O Fundeb recebe 20% do total arrecadado com o imposto, enquanto o governo estadual fica com 40%. Os recursos são usados em áreas sensíveis como saúde, educação e segurança pública. Com o corte, a execução de políticas básicas pode ser inviabilizada.
A Prefeitura de Curitiba informou, em nota, que ainda vai avaliar o impacto a partir de 2026, mas já projeta receber R$ 904 milhões em 2025, considerando os efeitos da redução do imposto e o aumento da multa por atraso de pagamento de 10% para 20%.
O objetivo de Ratinho Júnior é claro: usar o IPVA como bandeira eleitoral em sua tentativa de se projetar nacionalmente como candidato à Presidência da República. O governador pretende vender a narrativa de que o Paraná tem “o IPVA mais baixo do Brasil”.
O que ele não dirá é que, até este ano, o estado cobrava uma das alíquotas mais altas do país. Em 2024, o IPVA do Paraná foi o quarto maior para carros de passeio, atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que aplicaram 4%. A alíquota para caminhonetes, utilitários, motos e quadriciclos também estava acima da média nacional.
SILÊNCIO DOS ALIADOS
Apesar do impacto devastador, poucos prefeitos se manifestaram. Elizabeth Schmidt foi a única entre as grandes cidades. Já Eduardo Pimentel (Curitiba) e Tiago Amaral (Londrina), ambos do PSD e aliados diretos de Ratinho, preferiram o silêncio. O mesmo ocorreu com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), presidida por Marcel Micheletto (PSD), ex-líder da base governista do governador.
A omissão reforça o caráter político da medida: enquanto Ratinho Júnior mira 2026, quem paga a conta são as 399 cidades do Paraná, seus cidadãos e os serviços públicos que dependem desses recursos.
