O chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, que ajudou Jair Bolsonaro na tentativa de se apropriar ilegalmente das joias milionárias apreendidas, foi exonerado oficialmente na quarta-feira (14).
Vieira Gomes, indicado por Bolsonaro, assinou, em dezembro de 2022, um documento para que os auditores da alfândega em Guarulhos entregassem as joias para um assessor de Bolsonaro.
Ele pediu para sair do cargo em abril, mas não conseguiu por ser alvo de uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre sua participação no caso das joias.
Sua demissão foi publicada no Diário Oficial, na quarta-feira (14), atendendo a uma decisão judicial que liberou a exoneração.
O documento assinado por Julio Cesar Vieira foi usado nas últimas tentativas de Jair Bolsonaro de se apossar das joias apreendidas pela Receita Federal.
As peças só não acabaram nas mãos do ex-presidente porque os agentes da alfândega em Guarulhos perceberam que se tratava de uma tramoia.
A intenção de Jair Bolsonaro e Julio Cesar Vieira Gomes era conseguir a liberação das peças ilegalmente, sem que nenhum imposto fosse pago, para que fossem incorporadas ao patrimônio pessoal do ex-presidente.
As joias foram dadas pela família real da Arábia Saudita para Jair Bolsonaro como “presentes”, trazidas para o Brasil escondidas na mala de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Cravejadas de diamantes, essas peças não podem entrar no país sem serem declaradas à Receita Federal.
A liberação só poderia acontecer caso o pacote de joias fosse para o acervo presidencial, mas não era esse o plano de Jair Bolsonaro.
Bolsonaro usou seu gabinete pessoal, através de seu ajudante de ordens, Mauro Cid, e o contato com Julio Cesar Vieira Gomes para tentar liberar e se apropriar das peças, levando-as para seu acervo pessoal.
No dia 29 de dezembro, um dia antes de Jair viajar para os Estados Unidos, um de seus assessores foi até a alfândega em Guarulhos com os papéis assinados por Julio Cesar Vieira Gomes e por Mauro Cid, em uma última tentativa para liberar as peças, que fracassou.
Ao mesmo tempo em que dizia para a Receita que as joias iriam para o acervo da Presidência da República, e por isso poderiam ser liberadas sem os impostos, Mauro Cid já organizava, no gabinete de Bolsonaro, o encaminhamento das peças para o acervo particular de Jair Bolsonaro.
O fato foi confirmado por depoimentos de ex-assessores da Ajudância de Ordens e pela produção de um documento que formalizava a incorporação no acervo pessoal.
AVALIAÇÃO DA PF
Inicialmente, o conjunto apreendido foi avaliado em 3 milhões de euros, o equivalente, hoje, a mais de R$ 15 milhões.
Em uma perícia mais aprofundada, a Polícia Federal avaliou que o “presente” do governo saudita para Jair Bolsonaro vale R$ 5,08 milhões.
O pacote contém um colar, um relógio, brincos e anel. Todas as peças têm muitos diamantes.
O relógio enviado para Jair Bolsonaro, da marca Chopard, foi avaliado em R$ 935 mil.
O colar, que tem 2.061 diamantes, custa R$ 3,3 milhões. Os brincos, com 396 diamantes, valem R$ 633 mil. O anel, com 135 diamantes, foi avaliado em R$ 151 mil. Estes eram presentes supostamente para Michelle Bolsonaro.
PRESENTES MILIONÁRIOS
Além desse pacote que foi apreendido pela Receita Federal, Jair Bolsonaro recebeu da família real da Arábia Saudita mais dois, que passaram escondidos.
O “segundo pacote” continha um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (espécie de rosário). Tudo era da marca suíça Chopard, conhecida por ser usada entre artistas no tapete vermelho do Oscar. O valor total é estimado em R$ 800 mil.
Já o “terceiro pacote” foi entregue a Bolsonaro em mãos, em 2019, quando o então presidente viajou para Arábia Saudita. Na viagem, reuniu-se com a família real do país e deu declarações enfatizando sua proximidade com eles.
Esse outro pacote tinha um relógio da marca Rolex de ouro branco cravejado de diamantes, cujo valor chega a R$ 364 mil.
As outras peças, como a caneta da Chopard, um par de abotoaduras em ouro branco, um anel em ouro branco e um rosário árabe, também carregavam diamantes e pedras preciosas. Ao todo, o conjunto foi avaliado pelo Estadão em, no mínimo, R$ 500 mil.
Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que afirmou que o presidente da República não pode receber presentes que não sejam de “caráter personalíssimo” e, diante da repercussão do escândalo, Bolsonaro teve que devolver os pacotes de joias que recebeu ilegalmente.
O caso da apropriação das joias o deixou bem desgastado até entre os bolsonaristas mais abilolados.
