“O mais importante é que estamos tomando as medidas para reverter o processo”, destaca a nova ministra do Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou na última sexta-feira (6) que o recorde de alertas de desmatamento na Amazônia Legal identificado no ano de 2022 é fruto de um cenário de “incentivo” à destruição da floresta e que sua gestão não vai permitir nenhum tipo de manobra para não cumprir as leis ambientais.
“Os alarmes são feitos para que se tomem providências para evitar que o desmatamento continue. Nesse caso, os alertas foram feitos, mas não tinha a devida ação por parte do governo e o resultado é, consequentemente, aumento do desmatamento”, disse a ministra.
Este resultado já impactará, segundo ela, o total de desmatamento de 2023, uma vez que o chamado ano Prodes, também calculado pelo Inpe, considera o período de agosto a julho.
“Vai ter impacto, porque você vai agregar o desmatamento ainda do governo Bolsonaro aos dados de 2023”, disse. “O mais importante é que estamos tomando as medidas para reverter o processo.”
A ministra afirmou que entre as primeiras ações da pasta foi reestabelecido o plano de prevenção e controle do desmatamento para todos os biomas, a retomada do Fundo Amazônia e o retorno do processo de aplicação de multas, além da revogação de uma portaria que estimulava a mineração artesanal e segundo ambientalistas acabaria facilitando o garimpo ilegal em terras indígenas e áreas de proteção ambiental.
Quando questionada em relação ao Fundo Amazônia, que havia sido suspenso, afirmou que vai retornar e permitir a liberação de R$ 3 bilhões a que o fundo já tem direito e, ainda, novas doações internacionais.
“Uma medida que já foi tomada e que tem um peso muito grande é a anulação dos incentivos ao garimpo ilegal. Porque além de não fiscalizar, o governo federal ainda criava incentivos e estímulos para que essas atividades criminosas pudessem acontecer”, disse.
“Com essa anulação, a gente também faz uma salvaguarda para as populações tradicionais, para a proteção dos nossos rios, das nossas florestas”, declarou a ministra.
DESMATAMENTO
Dados divulgados na última sexta pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 10.267 km², de janeiro até o último dia 30 de dezembro de 2022, pior dado da série histórica iniciado em 2015 pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do instituto (Deter).
Em dezembro, a floresta amazônica perdeu 218,41 km² de vegetação sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo mais um recorde de fracasso e catástrofe de seu governo.
O registro é a marca mais alta de Bolsonaro para o mês de dezembro, em comparação com o mesmo período em anos anteriores à Presidência. Se considerada a série histórica, com início em 2015, é a terceira, atrás de 2017, que registrou 287,51 km², e de 2015, que teve 266,29 km².
Especialistas afirmam que a tendência projetada pelo Deter é que os dados de desmatamento continuem altos e sejam confirmados na próxima publicação do Prodes, outro sistema do Inpe.
O Observatório do Clima, rede de diversas organizações da sociedade civil, afirmou que “os alertas de destruição da Amazônia bateram recordes históricos nos últimos meses, deixando para o governo Lula uma espécie de desmatamento contratado, que vai influenciar negativamente os números de 2023”, afirmam. “O governo Bolsonaro acabou, mas sua herança ambiental nefasta ainda será sentida por um bom tempo”, completam.
O desmatamento é monitorado de duas formas pelo Inpe. Além do Deter, cujo nome completo é Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real, que publica informações mensalmente, os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) são divulgados duas vezes por ano, sendo a primeira, uma estimativa.
Enquanto o Deter foi criado para possibilitar ações mais rápidas de fiscalização e combate a crimes ambientais, o Prodes é o dado do desmatamento em si, monitorado por satélite e com mais precisão.
Apesar disso, o Deter pode ajudar a indicar tendências de crescimento, queda ou manutenção do desmatamento na Amazônia.
A gestão de Bolsonaro também acumulou recordes no Prodes. Pelo quarto ano consecutivo, o desmatamento na Amazônia, em um ano, ultrapassou os 10 mil km². Os dados do programa, divulgados em novembro do ano passado, mostram que foram ao chão 11.568 km² de floresta de agosto de 2021 a julho de 2022.
