A explicação da refinaria privatizada “não coincide com os fatos”, afirma o coordenador-geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro
A Refinaria da Amazônia (Ream), antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman) da Petrobrás, está com sua produção paralisada e operando apenas como estrutura de apoio logístico para a distribuição de derivados importados, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM).
As lideranças do Sindipetro-AM vêm contestando as informações apresentadas pela Atem, de que a refinaria estaria passando por uma parada de manutenção intensiva e, por isso, teria sido necessário paralisar temporariamente as atividades de refino.
“A explicação da empresa não coincide com os fatos”, afirma o coordenador-geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro. “Muito estranho, pois não se vê ritmo e movimentação de parada de manutenção, processo que exige contratação de empregados para acompanhar e fazer o serviço. O que estamos vendo é a demissão de trabalhadores, mais de 40 deles foram desligados nos últimos dias”. “A refinaria não está produzindo nada e se transformou, na prática, em terminal logístico”, denunciou.
A Ream é controlada pelo grupo Atem desde dezembro de 2022. O governo de Bolsonaro vendeu a refinaria da Petrobrás para o grupo por US$ 257,2 milhões. Ao assumir a gestão da refinaria, o grupo Atem aumentou na primeira semana os preços do gás de cozinha e, de lá para cá, o preço do botijão amazonense figura entre os mais caros do país.
Em maio deste ano, o Sindipetro-AM ingressou com ação civil pública na Justiça contra a Ream e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido à ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024 e pelo atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023. ANP alega que autuou a Ream e que ela já regularizou o envio dos dados de todos os meses.
O advogado Ângelo Remédio, que representa o Sindipetro-AM na ação, explica que o prazo continua aberto para manifestação do Ministério Público. Ângelo Remédio alerta que o refino é uma questão que impacta diretamente o interesse coletivo.
“A refinaria não pode simplesmente parar sua atividade justamente pela própria natureza dessa atividade. O mercado não pode ficar desabastecido, os preços não podem subir sem controle se você apenas importar”, explicou.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro-AM defendem que a Petrobrás intervenha na Ream e questione se o grupo Atem quer se desfazer do ativo ou realizar parceria com a estatal. Sob o comando do governo Lula, a Petrobrás retomou a estratégia de expansão de refino no Brasil, abandonada durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Em maio, a estatal conseguiu suspender no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), um acordo firmado na gestão de Bolsonaro com o órgão, que a obrigava a vender parte de suas refinarias e ativos de gás.
A direção da estatal afirma que negocia a retomada do controle acionário da refinaria de Mataripe, antes da RLAM da Petrobras, que foi entregue ao fundo árabe Mubadala, em 2021.
Oficialmente, a Petrobrás não divulga informações sobre o andamento das negociações, mas segundo notícias divulgadas em jornais na última semana, as negociações estariam avançadas, só faltando apenas alguns detalhes contratuais para a Petrobrás anunciar a recompra da RLAM.
