A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais realizou um ato, na Câmara dos Deputados, no último dia 22, exigindo o desbloqueio imediato dos recursos para as instituições federais de ensino superior, que tiveram suas verbas reduzidas após cortes do governo. O ato contou com a presença de mais de 50 reitores de instituições federais.
O governo Bolsonaro cortou R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2022, reduzindo R$ 1 bilhão das verbas destinadas aos institutos e universidades federais. Para Marcus David, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o cenário é grave.
“O que torna esse bloqueio e esse remanejamento ainda mais graves é o cenário de subfinanciamento que as universidades federais já vêm enfrentando nos últimos anos. O orçamento aprovado para 2022 já era aquém da necessidade, sobretudo considerando o retorno presencial às salas de aula. E é importante destacar que as universidades jamais paralisaram suas atividades. Ao contrário, desde o início da pandemia se apresentaram como aliadas no enfretamento do vírus, colocando toda a estrutura à disposição e com total dedicação ao país e aos brasileiros”, afirmou.
Os reitores denunciam que os cortes inviabilizam a quitação de despesas essenciais, como água, luz e segurança, levando instabilidade à comunidade acadêmica e comprometendo de forma preocupante a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis.
QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA
“Temos hoje aqui vários partidos representados, em uma frente suprapartidária, pois o compromisso com as universidades federais, públicas, gratuitas e de qualidade perpassa as diversas cores partidárias. As universidades passam por um momento de extrema dificuldade. Em 2015, por exemplo, o orçamento discricionário era de R$ 15 bilhões, e este ano está em R$ 5,5 bilhões. Hoje poderíamos estar discutindo a expansão, mas estamos discutindo a sobrevivência das universidades, da manutenção do básico para o seu funcionamento”, disse Leo Brito (PT-AC), presidente da Frente Parlamentar.
Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que “acredita que não há possibilidade de desenvolvimento do Brasil sem que haja universidade, sem ter um polo de pesquisa, de ciência e tecnologia. O Brasil tem um modelo em que esse processo está ancorado nas universidades, por isso que não tem como termos soberania nacional sem garantir a força e o financiamento instalados em nossas universidades”.
“Estou na base do governo e quando participei da Comissão Mista do Orçamento tivemos uma grande dor de cabeça para aumentar os investimentos dos recursos para a área da Educação no Brasil. Não concordo [com o bloqueio], respeito a opinião de todos, mas acho que esse desbloqueio deve ser feito para o bem de 210 milhões de brasileiros e brasileiras”, defendeu o deputado Bosco Costa (PL-SE).
DESBLOQUEIO URGENTE
O deputado André Janones (Avante-MG) destaca que nos últimos anos as universidades precisaram vencer desafios diários para se manterem, “e não estamos falando aqui nem em ampliar investimentos ou abrir mais vagas, mas de manter o que existe. Espero que hoje seja a virada desse cenário e que a gente possa continuar unindo forças aqui na Câmara dos Deputados, direita, esquerda, centro, todos que são a favor do ensino público de qualidade”, disse, ressaltando a importância da atuação de parlamentares pelo desbloqueio, independentemente de filiação partidária.
Para o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), os cortes afetam também “as populações tradicionais, como quilombolas, indígenas, e inviabilizam a presença dessas pessoas nas universidades, além, obviamente, de comprometer a produção de conhecimento científico desse País”, frisou.
“Todos aqui estamos comprometidos com a luta dos reitores, que acompanham no dia a dia a formação de sucessivas gerações e cuidam do futuro do país por meio da ciência, da cultura, e nos tornam, de fato, membros de uma sociedade do conhecimento”, declarou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
“É impossível pensar soberania, desenvolvimento, cidadania brasileira, pesquisa, inovação, sem pensar universidade federal. E quando pensamos todos os pilares de um país desenvolvido e de uma nação soberana, não podemos ficar omissos para mudar esse quadro. Precisamos buscar o desbloqueio, mas precisamos também trabalhar intensamente para o orçamento de 2023”, defendeu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O presidente da Andifes afirmou que aguarda retorno das audiências solicitadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e destacou a necessidade de urgência do desbloqueio.
“Investir na rede de universidades públicas federais é garantir que vamos continuar cumprindo um papel tão relevante para a sociedade, não apenas de formação de cidadãos e cidadãs, mas de pesquisas que garantem a ciência e o avanço tecnológico para o nosso país, e que fazem uma profunda transformação social. Estamos muito sensibilizados com a participação de todos os parlamentares aqui e reforçamos o quão essencial é o empenho unificado do Congresso na busca de solução para esta situação tão grave que estamos enfrentando”, disse Marcus David.
“A presença maciça de reitores e também de muitos parlamentares de diversos partidos mostrou a importância do tema, o quão importante são as universidades para o Brasil e o quanto é inaceitável vivenciar cortes que afetam o funcionamento básico destas instituições. Não estamos cobrando expansão ou projetos específicos, estamos cobrando orçamento suficiente apenas para que a universidade possa funcionar”, destacou também Danilo Giroldo, reitor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG).
