O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que a proposta do ministro Paulo Guedes de criar uma nova CPMF “remete ao ambiente medieval”. Para ele, a reforma necessária precisa encontrar mecanismos para redistribuir a carga tributária, em vez de criar uma nova cobrança.
“Eu não defendo aumento de carga tributária. Esse é um princípio que eu defenderei com toda a minha força, por ter convicção disso”, disse em uma edição extraordinária da “Live” do Valor, na segunda-feira (3), destacando que um aumento de carga em um período de pandemia e crise econômica “não faz sentido nenhum”.
Bolsonaro, depois de declarar ser contra uma nova CPMF, comete mais um estelionato eleitoral dando aval a Guedes para encaminhar a proposta. A criação de uma nova CPMF não resolve o caráter altamente regressivo dos sistema tributário brasileiro, ou seja, muita tributação sobre o consumo e sobre os assalariados e pouca ou nenhuma cobrança de impostos da renda, dos dividendos e das propriedades.
Segundo o deputado, seu parecer, em vez de criar uma nova cobrança, vai buscar evitar a expansão da atual carga tributária.
“Se eu for criar CPMF, vou estar criando um novo imposto para onerar a todos, toda a população brasileira, inclusive em cadeia cumulativa e sem uma referência positiva desse imposto”, ressaltou.
Ribeiro lembrou a experiência que o Brasil teve com a CPMF – criada para ajudar a financiar a Saúde no país e acabou sendo desviada pelo governo ara pagar juros da dívida pública – que foi criada com uma finalidade e acabou sendo usada para atender às necessidades do governo.
“Essa tentação de aumento de carga tributária nos remete ao ambiente medieval, daquele rei que quando tem necessidade manda criar mais um imposto e, de forma muito simplista, cria e penaliza geralmente sempre os que precisam mais”, afirmou Ribeiro.
Para o relator, se o governo quiser uma nova CPMF, “se ele entender que esse é o caminho, apresente uma proposta de emenda à Constituição que o Congresso analisa”.
O deputado criticou também a forma “fatiada” como foi apresentada a proposta do governo de reforma tributária. “Apreciar qualquer tema em matéria tributária de forma fatiada me parece não ter efetividade”, disse Ribeiro. “Acho quase impossível apreciar duas matérias neste ano que se refiram a questões tributárias no Parlamento brasileiro. A gente tem que ampliar esse debate, uma reforma mais ampla, e votar aquilo que tenha votos para se viabilizar em termos de texto”.
