O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que o aumento de até 63% no valor das bandeiras tarifárias para energia, determinada pelo governo Bolsonaro, serve para “engordar os lucros já exorbitantes da iniciativa privada no setor de energia” e tornou inútil a redução de impostos.
“Nós votamos a redução dos impostos para baratear energia e o governo aumenta as bandeiras em 63%! Ou seja, o aumento é muito superior à economia gerada ao consumidor através dos projetos que votamos”, disse.
“É um governo completamente irresponsável que mente para as pessoas, mente para a sociedade, estabelecendo um custo cada vez mais alto para as famílias brasileiras”, completou.
“Isso não é uma coisa séria, não é uma coisa responsável, não é uma coisa pensada. É um governo que vive da improvisação com um detalhe: nessa improvisação sempre ganha a iniciativa privada e sempre perde o consumidor, as famílias brasileiras”, continuou o parlamentar.
O aumento, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aumentou em 59,5% a taxa da bandeira amarela, chegando a R$ 2,99 para cada 100 kWh consumidos.
A chamada bandeira vermelha patamar 1 foi a mais elevada pela Aneel, com um reajuste de 63,7%, passando de R$ 3,97 para R$ 6,50 a cada 100 kWh. Por fim, a bandeira vermelha patamar 2 subiu 3,2% e chegou a R$ 9,79.
A bandeira verde, quando não é cobrada nenhuma tarifa extra, poderá ser mantida pelo governo Bolsonaro somente até depois da eleição, em uma clara manobra eleitoreira.
Renildo Calheiros lembrou que o governo Bolsonaro pressionou pela aprovação de leis que diminuem a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, para a energia, argumentando que isso reduziria o custo final para as famílias. Logo em seguida, o governo anunciou a elevação das bandeiras tarifárias.
“Vejam o que aconteceu no setor de energia: votamos o PLP 18, que reduziu o ICMS para produtos e serviços essenciais. Eles terão taxação de 17% a 18%, uma grande redução na arrecadação de Estados e Municípios, com repercussão na saúde e educação. A argumentação apresentada foi que a redução no ICMS serviria para diminuir o preço da energia”.
“Nós fizemos essas duas mudanças na tributação da energia. E, agora, o governo anuncia aumento da bandeira tarifária. Que país é este?!”, criticou Renildo.
“Então, todo esforço de redução de impostos serviu não para baratear a conta de luz, mas para engordar os lucros já exorbitantes da iniciativa privada no setor de energia”.
