O XVI Congresso do PCdoB acontece no momento mais agudo da luta de classes dos últimos 40 anos. Desde a queda do socialismo na década de 90 e do “Consenso de Washington”, que regulamentou o neoliberalismo (leia-se hegemonia do capital financeiro em nível mundial), nunca a contradição entre o centro imperialista, hegemonizado pelos Estados Unidos, e a sua periferia esteve tão acirrada.
A insubordinação da Rússia contra o cerco da OTAN foi o primeiro sintoma desse acirramento. O outro é o contraste entre a exuberância do desenvolvimento do socialismo chinês – onde as relações de produção estimulam o desenvolvimento acelerado das forças produtivas, seja da tecnologia das máquinas, seja da força de trabalho – e a decadência do imperialismo dos EUA, que atravanca as forças produtivas do mundo a ferro e fogo.
ROMPER COM A DEPENDÊNCIA
O Brasil, ao lado das quase infinitas riquezas naturais, está na rabeira do desenvolvimento industrial. A indústria, definhando, amarga o 25º lugar no mundo, regredindo para a produção e exportação de commodities, fórmula primária, através da troca desigual, de saltear o país. E é o segundo país em juros pagos pelo Estado aos rentistas, principalmente norte-americanos, fórmula moderna de assaltar o Tesouro Nacional. Quase um trilhão de reais por ano.
LEI DA SELVA
A conta da rapinagem imperialista caiu nas costas dos trabalhadores no desgoverno Bolsonaro, que patrocinou a mais violenta retirada de direitos, por meio das antirreformas trabalhista e previdenciária. Quase 40% da força de trabalho, 38,7 milhões, estão na informalidade, sem direito algum. Para os que estão na formalidade, a CLT foi tão desidratada e transfigurada que dá a impressão de que é pior com ela.
O governo Bolsonaro reinventou a jornada de 12 horas; o almoço de meia hora; o “direito” da mulher grávida trabalhar em local insalubre, desde que com autorização do médico da empresa; o trabalho intermitente, no qual o trabalhador ganha só pelas horas efetivamente trabalhadas, embora tenha que ficar à disposição do patrão; a terceirização indiscriminada, para citar algumas barbaridades.
AÇÃO ANTISSINDICAL
O governo fascista de Bolsonaro centrou o fogo em suas antirreformas, no enfraquecimento dos sindicatos, praticamente zerando a arrecadação das entidades sindicais, o que sufocou financeiramente a estrutura sindical brasileira, ao acabar com o desconto de um dia de trabalho dos salários de todos os trabalhadores. Em consequência, caiu violentamente (96%) a arrecadação das entidades.
O acordo individual passou a ter mais peso que o acordo coletivo; o negociado passou a valer sobre o legislado; pedir dissídio, no caso de impasse nas negociações, só por consenso, ou seja, nunca; o patrão está desobrigado de fazer a homologação no sindicato do trabalhador demitido; acabou com a ultratividade, ou seja, a validade do acordo anterior até que se chegue a um novo acordo.
A valorização do trabalho é a base da soberania. Não existe país soberano se sua produção é principalmente voltada para o mercado externo.
UNIDADE NACIONAL
A revolução nacional desenvolvimentista de 1930, comandada por Getúlio Vargas, se sustentou na aliança entre trabalhadores, Estado e empresários. Iniciou as mudanças estruturais no Brasil no rumo do desenvolvimento soberano e da industrialização. O Estado puxou o investimento em obras pesadas, de lucro a longo prazo, onde era impossível o jovem empresariado nacional chegar, construindo a infraestrutura necessária e oferecendo financiamento farto para a indústria ligeira. Tudo sustentado no mercado interno, fortalecido, complementado pela exportação.
RESGATAR OS DIREITOS TRABALHISTAS
A Consolidação das Leis do Trabalho foi aprovada em 1943, durante o Estado Novo. Foi preparada e proposta por uma comissão formada por socialistas, comunistas e trabalhistas, no clima da revolução russa de 1917. Curioso é que a CLT foi caluniada pela direita e pelo esquerdismo como cópia da Carta Del Lavoro de Mussolini. Ao contrário, a CLT garantiu oito horas de trabalho, férias, descanso remunerado, estabilidade, direito à sindicalização, previdência pública etc.
A estrutura sindical brasileira, única no mundo, é filha primogênita da Revolução de 30, criada pelo Estado brasileiro, como ato revolucionário. Nasceu como parte da CLT e irmã gêmea da Justiça do Trabalho. A criação do Ministério do Trabalho foi o primeiro ato de Getúlio como presidente. Também uma jabuticaba brasileira. Dessa forma, entregava instrumentos eficientes para mobilização e organização dos trabalhadores.
O regime de trabalho assalariado, no qual o trabalhador negocia e vende sua força de trabalho para o patrão, exige que o natural seja a negociação coletiva do preço da força de trabalho, com ações coletivas, assembleias e greves. É a primeira experiência de luta de classes vivida pelo operário. A condição de classe empurra o trabalhador para a unidade.
CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL, UM DIREITO E UM DEVER
No regime de unicidade sindical e do sistema confederativo só pode haver uma entidade por categoria, a começar pelo sindicato. No Brasil, os sindicatos, federações e confederações são instituições paraestatais, autônomas e não ONGs ou clubes recreativos, resultado organizatório de um movimento qualquer. Neste sentido, têm muito mais espaço e, portanto, força. Representam toda a categoria. O acordo e as conquistas valem para toda a categoria, com peso de lei. Se a representação é de toda a categoria, se o acordo é para toda a categoria, ou seja, se o sistema é confederativo e de unicidade sindical, o sistema de custeio do sindicato e das campanhas salariais é de responsabilidade de toda a categoria.
DOBRAR O SALÁRIO MÍNIMO
A instituição do salário mínimo como base para sustentação de uma família de 4 pessoas foi pro beleléu. Hoje, o mínimo brasileiro é menor que o mínimo do Paraguai. Salário mínimo de R$ 1.518 é, segundo o DIEESE, 20% do que deveria ser para atender uma família de 4 pessoas, e um dos mais baixos da sua série histórica. Em 1940, era 98,02%, em 1952, no início do 2º governo de Getúlio, 98,77%, em 1961, 111,52%, em 1990 (neoliberalismo de Collor), 29,9% e em 1998, 25,55%, com FHC.
PREVIDÊNCIA UNIVERSAL
Com a antirreforma da Previdência, o trabalhador terá que trabalhar mais 10 anos para se aposentar, em comparação com a regra anterior.
O Governo nacional desenvolvimentista implementou a Previdência Social no Brasil através da criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) durante a década de 1930. Essa iniciativa visava ampliar a cobertura da proteção social para diversas categorias profissionais, sucedendo as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs).
RESGATAR O VERDE E AMARELO SEQUESTRADO PELO FASCISMO
PATRIOTAS SOMOS NÓS!
O que trava hoje o desenvolvimento das forças produtivas no Brasil é a economia dependente do imperialismo.
A tarefa fundamental e urgente é concluir a revolução nacional desenvolvimentista de 1930, construir uma frente nacional que unifique a nação pelo desenvolvimento econômico, ou seja, pela reindustrialização do país, com um programa amplo de investimento público, crédito farto e barato e fortalecimento do mercado interno.
A intensidade da participação dos trabalhadores é o que garante o sucesso da libertação nacional e a aproximação dos trabalhadores do socialismo.
São imprescindíveis as vitórias parciais na resistência dos trabalhadores contra a superexploração e o desemprego para a formação da consciência de classe. Como afirma Lenin, em Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática, “só os mais ignorantes podem não tomar em consideração o caráter burguês da revolução democrática que está a se processar, só os mais cândidos otimistas podem esquecer como as massas operárias conhecem ainda pouco os fins do socialismo e os métodos para o realizar”.
CARLOS PEREIRA
