Junto com o tucano Laurence Casagrande, Pedro da Silva, integrava núcleo administrativo da quadrilha que desviou R$ 600 milhões no trecho norte do Rodoanel
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar Pedro da Silva ex-diretor da Dersa, a estatal paulista responsável pelas rodovias do estado. Pedro foi preso em junho alvo da Operação “Pedra no Caminho”, braço da Lava-Jato em São Paulo que investiga o desvio de R$ 600 milhões na construção do trecho norte no Rodoanel, durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo os investigadores, Pedro da Silva recebeu uma série de depósitos de funcionários de empresas em seu nome. A Polícia Federal (PF) suspeita que o executivo usava as contas-correntes de empregados destas empresas para disfarçar o recebimento de vantagens indevidas. Um deles, Valdir dos Santos Paula, registrado como gerente administrativo e com salário de R$ 2 mil, depositou R$ 1,3 milhão para Pedro da Silva e suas empresas entre abril de 2013 e novembro de 2014.
Silva e Laurence Casagrande Lourenço ex-secretário de Logística e Transportes na gestão do candidato a presidente Geraldo Alckmin quando ele era governador de São Paulo, foram presos em 21 de junho. Em 30 de junho, a juíza federal de São Paulo prorrogou por prazo indefinido a prisão provisória por considerar que a liberdade de ambos constituía um “grave risco” ao processo e às testemunhas. Em julho os dois foram, juntamente com outras pessoas, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Ambos foram apontados como integrantes do núcleo administrativo da organização criminosa que fraudou licitações do trecho norte do Rodoanel.
TURMA
O relator do habeas corpus foi o ministro Gilmar Mendes e segundo ele, quando Silva foi preso, já não estava mais na diretoria da Dersa. Para o ministro, não há elementos que permitam presumir que, solto, Silva possa causar risco ao processo e à aplicação da lei. Como era esperado, os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que compõe, junto com Mendes, o trio do mal na Segunda Turma, acompanharam o entendimento do relator.
Agora, Pedro Silva terá apenas que cumprir algumas medidas cautelares. Ele está proibido de manter contato com os demais investigados, de entrar na Dersa e de deixar o país, por isso deve entregar o passaporte.
Já Edson Fachin e Celso de Mello divergiram. Segundo eles, não cabia ao Supremo analisar a soltura neste momento, porque o pedido foi negado liminarmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e tramitação naquela corte ainda não se esgotou.
As denúncias de desvios nas obras do Rodoanel são antigas, as suspeitas existem há mais de 10 anos, mas Gilmar Mendes desconhece tal fato. Segundo ele “Os fatos investigados são graves se tiverem plausibilidade. Embora eu já fique muito preocupado com a plausibilidade desta investigação. Diante do quadro de inventividade que se vê na fundamentação da juíza, certamente a juíza tem bons parceiros de imaginação no Ministério Público”.
A segunda turma do STF é responsável pela maioria dos processos oriundos da Lava-Jato. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli geralmente votam em bloco, sempre contra a Lava-Jato, aliviando corruptos conhecidos e desconhecidos.
Dentre os aqueles que foram tirados da prisão sob atuação dos três ministros está José Dirceu (PT), que foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O processo teve origem na investigação, pela Operação Lava Jato, de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobrás. José Dirceu pelo voto dos três ministros, contra os votos de Fachin e Celso de Mello na segunda instância está solto.
Jorge Picciani (PMDB) é acusado de receber propina da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) entre 2010 e março de 2017. Num esquema envolvendo deputados estaduais, empresários e intermediários, Picianni comandava a caixinha de propina destinada à compra de decisões na Alerj para o setor de transportes. A investigação aponta que só ele recebeu R$ 77,2 milhões.
O Paulo Vieira de Souza (vulgo Paulo Preto), operador do PSDB, que desviou pelo menos R$ 7,7 milhões da DERSA, denunciado por formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema público e peculato também foi solto.
Sérgio Côrtes, secretário da Saúde de Sérgio Cabral (PMDB), membro da turma do guardanapo que abalou Paris, fazia negociatas até com próteses – culpado de um desvio de R$ 300 milhões para a quadrilha de Cabral, ficou notório pela mensagem de celular que enviou a um cúmplice: “Meu chapa, você pode tentar negociar uma coisa ligada à campanha. Pode salvar seu negócio. Podemos passar pouco tempo na cadeia… Mas nossas putarias têm que continuar”, foi solto também. Alem de Côrtes, a segunda turma, soltou diversos outros nomes envolvidos no esquema de propina do Cabral. Orlando Diniz ex-presidente da Fecomércio, os doleiros Oswaldo Prado Sanches e Antônio Claudio Albernaz Cordeiro dentre outros.
Os dias de farra na soltura de corruptos na Segunda Turma do STF estão por um fio. Em setembro, Toffoli assume a Presidência do Supremo e a ministra Carmem Lúcia, que tem demonstrado votos favoráveis ao combate da corrupção, dos crimes do colarinho branco, volta pra sua turma de origem, a Segunda.
MAÍRA CAMPOS
