A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) enviaram uma carta para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, criticando a proposta do governo Bolsonaro de criar uma agência nacional para centralizar os dados sobre desmatamento e esvaziar o Inpe.
Uma cópia da carta foi enviada para o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
No documento, a ABC e a SBPC ressaltam a importância da “grande qualificação dos cientistas do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], sua independência em relação aos órgãos fiscalizadores, como Ibama e ICMBio, e a divulgação aberta e gratuita dos dados à sociedade”.
Para as entidades, “é essencial para o país reforçar a atuação do INPE como instituição científica e independente, responsável pelo monitoramento dos biomas brasileiros e pela execução das aplicações civis do Programa Espacial Brasileiro”.
Por conta da divulgação dos dados que mostram o aumento do desmatamento e das queimadas no país, o governo Bolsonaro tem tentado esvaziar o Inpe.
Para isso planeja criar um agência federal, subordinada ao Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), do Ministério da Defesa, para produzir os dados e não divulgá-los publicamente.
O governo Bolsonaro já anunciou que irá comprar um satélite para monitorar o desmatamento. Porém, o satélite foi feito para aplicações militares e não tem uma banda de frequência adequada para analisar o desmatamento.
“O Censipam é um órgão militar e, reconhecendo seus bons serviços com relação ao sistema de vigilância da Amazônia, não tem como missão o controle do desmatamento e não disponibiliza abertamente dados e alertas de desmatamento”, diz a carta.
“Ao propor que a nova agência siga o modelo da agência americana NRO [National Reconaissance Office], o Governo indica a intenção de controlar as atividades de observação da Terra sob a óptica das aplicações militares”, continua.
“Uma consequência da centralização dos dados de imagens de satélite no Censipam poderá ser a obstrução ou a dificuldade de sua análise por outros órgãos e agentes públicos e ou privados, inclusive universidades e programas de pós-graduação. Ressalte-se que mais de mil trabalhos acadêmicos já foram produzidos com dados dos sistemas DETER e PRODES”.
