Cúmplices de Bolsonaro estão querendo relativizar o roubo, a corrupção e o golpe. Especialistas afirmam que a Corte não pode deixar de lado sua obrigação de “preservar a moralidade e a probidade administrativa”
O físico alemão, Albert Einstein, o adepto do socialismo e pai da teoria da relatividade, deve estar se revirando no túmulo uma hora dessas, quando alguns políticos sem escrúpulos usam suas teses científicas para relativizar golpes e assaltos ao patrimônio público no Brasil.
É o que bolsonaristas e seus agregados estão tentando fazer: relativizar a corrupção, o roubo e o golpe. Eles vão desde criar uma cruzada cínica para “perdoar” os corruptos condenados e afastados pela Justiça, revogando a Lei da Ficha Limpa, até dizer que o golpe não foi golpe. Assim fez o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota, tentando convencer o país que a invasão dos Três Poderes no 8 de janeiro, não tinha nenhuma relação com o golpe bolsonarista.
Os cúmplices de Jair Bolsonaro estão tentado reduzir a inelegibilidade dos ladrões e criminosos condenados de oito anos para dois anos. Nem disfarçam. Querem que o inelegível, afastado pela Justiça por abuso do poder e outros crimes, volte a disputar a eleição em 2026. Bolsonaro, por sua vez, abriu o jogo todo e admitiu que isso só não basta. Ele quer acabar de vez com a Lei da Ficha Limpa. Quer livrar todos os criminosos. Ou seja, quer oficializar a roubalheira, o assalto ao patrimônio público e a impunidade no país.
Mesmo que essa iniciativa esdrúxula tivesse chance de avançar no Congresso Nacional, coisa que os ministros do STF acham pouco provável, é certo que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai barrar essa aberração por afrontar a Constituição brasileira. Os ministros do STF entendem que a medida seria um desrespeito à Carta Magna por violar o chamado “princípio da proibição de proteção deficiente em relação à moralidade e à integridade das eleições.”
Segundo especialistas, a Constituição Federal estabelece a necessidade de preservar a moralidade e a probidade administrativa, princípio em que se baseia a justificativa para a elaboração, a aprovação e a sanção da Lei da Ficha Limpa há 15 anos. Assim, uma eventual redução do período de inelegibilidade poderia ser vista como um retrocesso na proteção deste preceito constitucional. Além do mais, para frustração do plano, ela não seria retroativa, como querem os bolsonaristas para livrar seu chefe da cadeia e da inelegibilidade.
Assim como tentar relativizar a corrupção para reviver a carreira política desastrosa e criminosa de Bolsonaro não parece ter futuro, minimizar as invasões e depredações das sedes dos poderes da República pelas hordas fascistas comandadas diretamente por auxiliares de Bolsonaro, como denunciou o ajudante de ordem, tenente-coronel Mauro Cid, e como revelam as fartas provas obtidas pela PF só reforçam o STF. Além disso, a revelação de que no golpe haveria o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, tende a agrava ainda mais a pena a que Bolsonaro será submetido em seu próximo julgamento.
