Médico sanitarista destaca que “nenhum país em pleno ciclo sustentado de queda de casos, internações e óbitos manteve escolas fechadas para a educação presencial”
O secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, defendeu a importância do retorno das atividades escolares presenciais e, como médico sanitarista, explicou que a situação pandêmica atual não justifica manter os estudantes longe das salas de aula.
“Temos uma pandemia provocada por um agente etiológico conhecido, o SARS-COV-2, já em transmissão comunitária em todos os rincões do Brasil. Alcançamos cobertura vacinal em praticamente 70% da população adulta do Espírito Santo que representou +90% morbimortalidade pela Covid-19”, iniciou o secretário.
Segundo Nésio, o aumento da cobertura vacinal, que no caso do Espírito Santo está próxima de 70% dos adultos com a primeira dose, reduziu o risco de transmissão do vírus, garantindo condições para o retorno seguro dos estudantes ao ambiente escolar.
No Espírito Santo, os estudantes da rede estadual voltaram às aulas presenciais de forma obrigatória na última segunda-feira (26). Mais de 240 mil alunos em todo o Estado estão frequentando as salas em dias alternados e não mais em rodízio semanal.
“Qualquer ambiente social possui um risco de transmissão, pode ser baixo, médio, alto ou muito alto. Em qualquer um deles estar vacinado e adotar medidas não-farmacológicas reduz o risco de transmissão. Assim como, em todos eles, a ampla cobertura vacinal também reduz o risco”, destacou.
“Ambientes ligados ao entretenimento, ao lazer, às atividades sociais não-essenciais, parecem ter menor percepção de risco por parte de alguns seguimentos da população e acabam compondo uma narrativa contraditória na crítica ao retorno de algumas atividades”, continuou em uma série de publicações no seu Twitter.
O médico sanitarista destacou que “o trabalho, o estudo e os cuidados com a saúde são centrais na vida social. Nenhum país em pleno ciclo sustentado de queda de casos, internações e óbitos manteve escolas fechadas para a educação presencial”.
Em seguida, Nésio compartilhou um manifesto assinado pela Unesco, Unicef e OPAS/OMS que afirma que a “reabertura segura das escolas é urgente para garantir direitos de crianças e adolescentes”.
“A UNESCO tem sido enfática e clara na diretriz sobre educação presencial em tempo de pandemia, ‘as escolas devem ser as últimas instituições a fechar e as primeiras a abrir – como ocorre em qualquer emergência humanitária’”, pontuou o secretário.
Para o médico sanitarista, “não parece razoável dar menor peso do risco à atividades de lazer e entretenimento e superdimensionar o risco da educação presencial. Nós, sanitaristas, compreendemos a determinação social do processo saúde-doença, por isso refutamos modelos unicausais”.
“Não temos somente o SARSCoV2 provocando desigualdades, iniquidades e óbitos. Equilibrar as posições é fundamental na garantia de direitos em todas as políticas públicas. A #pandemia caminha para um contexto de maior controle. Precisamos compreender a responsabilidade do Estado”, ressaltou Nésio Fernandes.
Evasão pode enterrar o futuro dos jovens
O secretário ainda destacou que a evasão escolar pode “enterrar o futuro de milhares de jovens e atrasar o país em 30 anos de avanços na educação. Além disso, D e E são os estratos mais prejudicados com o fechamento das escolas e o ensino híbrido”.
Segurança alimentar em risco entre os mais vulneráveis também foi apontada por Nésio. “O fechamento das escolas também apresenta impactos significativos na segurança alimentar das crianças e dos adolescentes. Em muitas realidades, a alimentação escolar representa a única refeição nutritiva das crianças mais vulneráveis”, afirmou.
Nésio destacou um trecho do manifesto da Unesco sobreo retorno das aulas para diminuir desigualdades. “Enquanto 40% dos filhos da classe A podem ter acesso a aulas presenciais, nas classes D e E, eles são somente 16%. A pandemia aprofundou o fosso das nossas desigualdades, e na educação o impacto é ainda maior”.
“Assim como a obrigatoriedade do voto, a obrigatoriedade do ensino é um dos principais instrumentos de formação da cidadania. Constitui-se em uma das mais efetivas medidas contra a evasão escolar. Para além do tema da evasão, não podemos relativizar o papel da Escola e nem a própria Escola. Crianças e adolescentes fora da escola por dois anos, até ter toda população com duas doses? Isso não é defensável, tampouco razoável com os conhecimentos/avanços que temos hoje”.
Escola é um local seguro
Nésio ainda destacou que outros ambientes podem ser mais arriscados para os estudantes que a escola. “Crianças e adolescentes fora da escola estão seguros? Além de privados de diversos direitos relacionados, estão submetidos ao mesmo risco comunitário de infecção, que dependendo da atividade e disciplina não-farmacológica pode ser maior que o baixo risco do ambiente escolar”, afirmou o médico sanitarista.
O secretário também destacou as medidas tomadas pela sua gestão para que o retorno escolar aconteça da forma mais segura possível.
“O retorno escolar acontece em ambiente de plena capacidade de testagem no Espírito Santo. A Testagem Escolar irá reconhecer casos, sem dúvida alguma, casos positivos são esperados e o objetivo dela é justamente tirar casos positivos de transmissão comunitária do ambiente escolar. Os municípios poderão realizar diferentes estratégias de Testagem de acordo as suas capacidades e metodologias escolhidas. Hoje no Espírito Santo, a oferta de RT-PCR não exige avaliação médica ou sintomas, pode ser feita por agendamento on-line ou por demanda espontânea nos mais de 500 pontos de Testagem disponíveis no SUS, que também realizam testes de Antígeno”, frisou Nésio.
“Nossas posições são dogmas rígidos? Não, não são. Podemos rever posições? Sim. No entanto, com os elementos disponíveis do contexto epidemiológico e dadas as características conhecidas da Covid-19, as aulas presenciais serão sim priorizadas com retorno obrigatório dos alunos. As motivações epidemiológicas que levaram afrontar a obrigação legal do ensino obrigatório e torná-lo facultativo, adotando modelos híbridos, foram superadas”, salientou.
“As razões, e o novo contexto, são favoráveis ao retorno e superiores aos riscos. Mantém-se a lei, nada novo. Nossas decisões não tiramos da cartola, das manchetes jornalísticas, das polêmicas semanais ou do que mais dá likes nas redes sociais. Decidimos baseados em melhores práticas, nas posições de organismos internacionais e nas evidências disponíveis. Nós, os gestores da garantia dos direitos, não podemos transformar a complexidade da vida social em uma música de uma nota só”, finalizou Nésio Fernandes.
