O ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, anunciou na quarta-feira (22), em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o programa Pró-Brasil, que prevê investimentos em obras públicas “para a recuperação de toda estrutura afetada pelo coronavírus”.
“O programa visa aprimorar ações estratégicas para a retomada do crescimento em resposta aos impactos que o Brasil sofreu por conta da pandemia”, afirmou Braga Netto.
A expectativa, segundo o ministro, é de que a implantação do programa, “em larga escala”, ocorra a partir de outubro. O programa será estruturado entre maio e julho e o detalhamento será finalizado entre agosto e setembro.
“O Pró-Brasil não é programa de governo, mas de Estado”, afirmou o ministro da Casa Civil. Segundo ele, a iniciativa produzirá efeito num “universo temporal de dez anos”.
Segundo o jornalista econômico, José Paulo Kupfer, colunista do UOL, “mesmo antes de ganhar forma mais concreta, o Pró-Brasil é um tiro de canhão em Paulo Guedes”. “Não há como negar o caráter desenvolvimentista do plano comandado pelo general Braga Netto e sua inspiração “keynesiana”, segundo a qual, simplificadamente, em períodos de depressão econômica, a saída para economia é partir para obras públicas, financiadas por dinheiro público”, acrescentou Kupfer.
Braga Netto negou que o governo esteja discutindo um “Plano Marshall”. Segundo ele, o que existe é um “Plano Brasil”. E acrescentou: “não é um programa de recuperação econômica, mas um programa socioeconômico para a recuperação de toda estrutura afetada pelo coronavírus”.
Segundo o general, as propostas ainda estão sendo estruturadas pelo governo e não apresentou estimativas de volume total de investimentos nem o número de empregos que serão gerados.
“A finalidade é gerar empregos, recuperar infraestrutura e dar possibilidade do Brasil recuperar toda essa perda que nós tivemos. Só um ministério, dependendo da retomada, vai gerar milhões de empregos, seria leviano da minha parte antecipar algo que vai ter ainda a primeira reunião”, declarou.
O programa será coordenado pela Casa Civil e reúne ações de todos os ministérios.
Foram definidos dois eixos de ação: Ordem e Progresso. No eixo Ordem serão contempladas medidas como o aprimoramento do arcabouço normativo, atração de investimentos privados, segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e mitigação dos impactos socioeconômicos. No eixo Progresso, estão previstos investimentos com obras públicas, custeadas pelo governo federal, e de parcerias com o setor privado.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da reunião ministerial em que o Pró-Brasil foi discutido, durante a manhã. Mas nem ele nem nenhum outro representante do seu ministério esteve presente à apresentação do programa, conduzida pelo general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil e mentor do plano.
Kupfer observou que “o Pró-Brasil pode não dar em nada, mas já atingiu em cheio os projetos ultraliberais de Paulo Guedes”. “O governo Bolsonaro tem agora dois polos absolutamente divergentes na condução da política econômica. Não há espaço para a convivência conjunta de programas de governo tão opostos. O espaço de Guedes se reduziu a um corredor estreito em que não cabem suas ambições ideológicas”, avaliou.
“Sintomática foi a decisão de suspender até o fim de 2020 o (pretenso) programa de privatizações do governo federal, coincidentemente no mesmo dia do lançamento do Pró-Brasil. No anúncio da suspensão das privatizações, secretário encarregado do programa, Salim Mattar, alegou, sem dúvida com razão, ausência de clima no mercado para a venda de empresas e outros ativos estatais”, diz Kupfer.
Na reunião ministerial realizada antes da coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestou sua insatisfação com o plano Pró-Brasil. Segundo ele, a recuperação econômica terá que ser feita com investimentos privados e que o teto de gastos têm que ser mantido.
O secretário de Política Econômica do ministério de Guedes, Adolfo Sachsida, combateu os investimentos públicos e defendeu mais privatizações do patrimônio público. “Insistir para o governo gastar mais depois da crise é um erro”, declarou.
Nem Guedes nem nenhum representante do seu ministério estiveram presentes à coletiva onde o plano foi apresentado. Braga Netto negou divergências com a equipe de Guedes e afirmou que a aceitação do programa foi unânime em todos os ministérios. “A economia faz parte como um todo. Ela não é o foco do programa. Faz parte do programa”, enfatizou o chefe da Casa Civil.
Durante a reunião ministerial, segundo relatos de presentes, foi avaliado que será necessário repensar a política de ajuste fiscal. A crise causada pela pandemia da Covid-19 vai se estender até o próximo ano e as medidas lançadas pelo governo, com impacto fiscal perto de R$ 300 bilhões, são paliativas.
A primeira reunião de trabalho será na próxima sexta-feira, quando os ministros vão apresentar suas propostas.
No final do dia, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, já havia manifestado insatisfação com o programa apresentado por Braga Neto, dizendo que o Estado não tem dinheiro para os investimentos em obras públicas. Ele anunciou que o governo desistiu das privatizações este ano, entre elas das estratégicas Eletrobrás e Correios.
