O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Danilo Dupas Ribeiro, informou nesta quinta-feira (13) a membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que, por falta de tempo e orçamento, não será feito o Enem neste ano. Em documentos internos, o Inep prevê que a prova seja realizada em janeiro de 2022.
Já existia a suspeita de que a prova para ingresso nas universidades do país não seria aplicada. Uma portaria publicada no Diário Oficial na quarta-feira (12) com as metas globais previstas pelo próprio Inep não incluiu a aplicação do exame.
Segundo a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, Dupas Ribeiro relatou que há problemas no orçamento, liberado pelo Ministério da Economia, Paulo Guedes, para a realização do Enem. O CNE é o órgão que assessora o ministério na elaboração de políticas nacionais de educação.
A assessoria de comunicação do Inep negou a informação e encaminhou um áudio com uma declaração de Dupas Ribeiro durante a reunião.
Nele, uma voz creditada ao presidente do Inep afirma que o “Enem está em processo de planejamento”, que “não tinha como assinar algo e definir a data do Enem” e que “estamos engajados para que ocorra este ano”.
JANEIRO DE 22
Despachos internos do Inep mostram que o governo federal pretende realizar a prova em 16 e 23 de janeiro de 2022, dois domingos. O portal G1 citou três documentos assinados por três diferentes diretorias do Inep que informam departamentos ligados à infraestrutura da aplicação do Enem que “em consonância com as informações apresentadas pelo Presidente do Inep na Reunião de Diretorias ocorrida às 9h de hoje, 3 de maio de 2021, [o ofício] ratifica que os dias 16 de janeiro de 2022 (domingo) e 23 de janeiro de 2022 (domingo) são as datas definidas para as aplicações das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) regular em sua edição 2021.
PORTARIA
A portaria publicada na última quarta, com as metas globais do Inep não incluiu a aplicação do Enem 2021, a principal porta de entrada dos estudantes para o ensino superior do país.
O documento é assinado por Dupas Ribeiro e prevê as atividades para o ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Segundo o documento, elas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O documento cita o “planejamento e preparação técnica” para o Enem 2021, e não fala em aplicação. Questionado, o Inep informou que “trabalha” junto ao MEC para “realizar o Enem”, sem dar mais detalhes.
Outras provas feitas pelo Inep constam entre as metas com a descrição de “exames realizados”, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e Exame Nacional de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Também estão previstas a realização do Censo do Ensino Superior e da Educação Básica.
Em 2020, as metas globais foram publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep em 6 de março. Em outubro, uma nova portaria foi publicada excluindo a realização do Enem naquele ano. O exame foi adiado devido à pandemia.
Em 2019, a portaria com as metas do Inep foi publicada em 28 de fevereiro no “Diário Oficial da União”, e incluía a realização do Enem.
