O Senado aprovou, na última terça-feira (2), a inclusão do levantamento de dados e informações específicas sobre pessoas com autismo no Censo Demográfico de 2020. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista.
O objetivo é que os dados oficiais sejam usados para orientar investimentos em políticas públicas e facilitar o diagnóstico do transtorno.
De acordo com Rafael Sallet, psicólogo, presidente da União de Pais Pelo Autismo do Paraná (UPPA) e Coordenador do Fórum Estadual das Associações de Autismo do Paraná, “como não existem números, também não existem investimentos orçamentários em políticas públicas” para as pessoas nesta condição.
“A consequência dessa invisibilidade é a perda de um tempo precioso no tratamento do autismo, visto que a intervenção precoce é o fator mais decisivo para o desenvolvendo da criança e a possibilidade ou não de sua futura autonomia. Isso mobiliza as famílias para conseguir terapias, mas estas acabam encontrando a precariedade do serviço público que não consegue atender sequer ao diagnóstico precoce, ainda menos as terapias de reabilitação. A inacessibilidade do atendimento para maioria dos brasileiros, geram uma legião de famílias desamparadas de atendimentos básicos”, afirmou Sallet.
MANIFESTAÇÃO
A aprovação do projeto ocorreu em meio a manifestações no Congresso Nacional para garantir a votação. Isso porque o projeto, que já passou pelas comissões da Câmara, estava na ordem do dia no Plenário do Senado na terça-feira passada (25). Porém, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou um requerimento para que fosse realizada uma audiência pública sobre a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Nos bastidores, corria a informação de que o pedido havia partido do Ministério da Economia. A pasta, no entanto, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
O Ministério da Economia vem atuando para reduzir o próximo Censo para maquiar os resultados, sob o argumento da economia da verba.
“As tesouradas do Guedes diminuíram o orçamento do IBGE, que acabou reduzindo de 112 para apenas 76 questões, e mesmo essas serão levadas para somente 10% dos domicílios, os demais 90% responderam somente 25 questões, tirando não só dados sobre autismo, mas também sobre o tipo de rede de ensino, informação de bens e de fontes de renda”, apontou o presidente da UPPA.
O ato a favor da inclusão do autismo no questionário do senso aconteceu na manhã de terça-feira (02). Enquanto uma parte do grupo se concentrava no Salão Verde da Câmara dos Deputados, outro negociava em uma reunião de portas fechadas na sala da liderança do governo no Senado Federal.
Grande parte dos manifestantes são pais e familiares que buscam melhores condições de vida para autistas com os quais convivem. A dona de casa Sioneide Araújo Rodrigues, de 46 anos, pegou uma van em Palmas (TO) para participar do ato. Levou com ela o filho Samuel Menezes, de 22 anos, a quem dedica cuidados especiais por todo esse tempo em decorrência de um autismo severo.
“Nós estamos gritando por socorro. Se não há o censo para dizer que ele [Samuel] existe, como o político vai se responsabilizar e nos socorrer? Nós somos esquecidos. São 22 anos de luta”, declarou a mãe.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição resultante de uma complexa desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo, a Síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno generalizado do desenvolvimento não especificado. Acarretando, assim, modificações importantes na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo dois milhões delas no Brasil, mas até hoje nenhum levantamento foi realizado no país para identificar essa população.
