A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (4) requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que o ministro Abraham Weintraub compareça ao legislativo e preste esclarecimentos sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.
Em 17 de janeiro foram divulgadas as notas do Enem e, pouco tempo depois, as redes sociais e a mídia noticiaram inconsistências na correção da prova.
Após inúmeras reclamações, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) disponibilizou um e-mail para receber pedidos de revisão de notas, que ficou ativo apenas entre a noite de sexta (17) e a manhã da segunda (20). Mesmo com o pequeno prazo, foram encaminhadas mais de 170 mil mensagens apontando erros na correção.
Contudo, segundo o Ministério da Educação, a analise identificou apenas 5.974 provas com erros, o que representa 0,15% do total. Sobre as outras 166 mil mensagens, não foram apresentadas quaisquer justificativas.
Após o Inep ter admitido falhas nas correções da prova, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu. O pedido da suspensão chegou a ser acolhido pela Justiça Federal de São Paulo e confirmado pelo Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3), mas o governo conseguiu reverter a decisão dias depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Randolfe afirma que as explicações de Weintraub são insuficientes e, “diante dos questionamentos quanto à credibilidade do exame, somente uma auditoria minuciosa poderá evitar os riscos de judicialização”. Em seu requerimento, o senador lembra que “só em 2019, o Brasil teve dois ministros da Educação” e “quatro presidentes do Inep”. “Isso já demonstra, de plano, a administração errática desse importante órgão educacional”, diz.
O requerimento originalmente se tratava de convocação, mas foi transformado em convite já para o dia 11 – terça-feira da semana que vem. Caso o ministro não compareça, a comissão pode transformar o convite em convocação, o que obrigaria Weintraub a comparecer no Senado.
Além deste convite, o ministro da Educação é alvo de um pedido de convocação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
O requerimento também foi protocolado por Randolfe, que pede explicações sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Enem.
Weintraub também é alvo de pedidos de convocação da bancada do Psol na Câmara, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e do líder da oposição na Casa, Alessando Molon (PSB-RJ).
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