Um projeto que aloca recursos da pandemia para viabilizar o pagamento do piso salarial da Enfermagem foi aprovado no plenário do Senado, na terça-feira (4), e segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), autoriza uso de recursos do combate à pandemia para o custeio da folha de pagamento dos profissionais de saúde, com verba que já se encontra nos estados e municípios.
“São recursos que já estão nos estados e nos municípios. Só estamos permitindo que eles os utilizem para ter um reforço de caixa para este aumento de despesa, que nós reconhecemos. É uma ação de diminuição do impacto social da pandemia”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A lei do piso da Enfermagem foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho, após uma intensa luta da categoria, e suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. O STF suspendeu a lei atendendo a uma ação de entidade representativa dos setores da saúde privada e planos de saúde, que questionava as fontes de custeio do piso.
Desde então, o Senado, pressionado pela forte mobilização da categoria, que vem promovendo atos, protestos e paralisações em todo o país em defesa do piso, passou a estudar formas de financiamento para custear a remuneração mínima desses profissionais.
