O Senado Federal instalou, na quarta-feira (1), a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras, que deverá atuar com debates e proposições para garantir a soberania do Brasil sobre esses minerais considerados estratégicos.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente da Frente Parlamentar e declarou que “terras raras são a chave para o futuro. A fabricação e insumos de alta tecnologia, como ímãs, baterias, turbinas eólicas, painéis de energia solar e equipamentos médicos de precisão requer cada vez mais esses minerais, além de armamentos militares”.
O Brasil tem a segunda maior reserva do mundo de terras raras, que é um conjunto de minerais considerados estratégicos, atrás apenas da China. O governo dos Estados Unidos já manifestou sua cobiça nos minerais brasileiros.
Nelsinho Trad comentou que “nossa exploração ainda é irrisória, não está à altura do nosso potencial, mas queremos reverter esse quadro. Para isso, é preciso que tomemos uma série de providências”.
“Precisamos debater medidas necessárias para reduzir a dependência internacional desses insumos estratégicos, para estabelecer parcerias, diversificar fornecedores e prospectar mercados”, afirmou.
A Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras deverá realizar audiências públicas para debater o tema e propor um marco regulatório. Além disso, o grupo vai trabalhar junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para possibilitar mais agilidade nos processos de licenciamento.
A resolução aprovada diz ainda que a Frente deve fortalecer a soberania nacional, “garantindo que a exploração, beneficiamento e industrialização das terras raras observem o interesse público”.
Em meio à disputa comercial e geopolítica com a China, os Estados Unidos têm pressionado outros países para conseguir se apropriar de reservas de terras raras.
Em abril, os EUA impuseram um acordo lesivo à Ucrânia que garante para si a exploração das terras raras daquele país. Seu presidente, Volodimir Zelensky, submeteu-se e assinou o acordo contra os interesses do seu país.
