O Senado do México aprovou, por unanimidade, a redução da jornada de trabalho semanal de 48 para 40 horas, medida apresentada pela presidente Claudia Sheinbaum.
O consenso entre entidades sindicais de trabalhadores e empregadores foi alcançado com implementação da medida de forma gradual, com uma redução de duas horas por ano até que a jornada de 40 horas seja plenamente alcançada em janeiro de 2030.
O ano de 2026 funcionará como período de adaptação para empresas e trabalhadores.
Com a aprovação no Senado nesta quarta-feira (11), o projeto segue agora para a Câmara de Deputados, onde já existe maioria para sua aprovação, última etapa do trâmite legislativo antes de sua promulgação.
A proposta altera artigos da Constituição do México e foi apresentada por Sheinbaum em dezembro, estabelecendo que a jornada de 40 horas será incorporada tanto à Carta Magna quanto à Lei Federal do Trabalho, sem redução de salários, vencimentos ou benefícios.
Segundo o jornal mexicano La Jornada, a presidente frisou que a decisão atende a uma “demanda histórica” dos trabalhadores.
“A demanda histórica dos trabalhadores era de 40 horas semanais e estamos cumprindo. É importante que se garanta o mesmo salário com a redução do tempo de trabalho” afirmou, acrescentando que o salário dos trabalhadores continuará aumentando.
“REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA CLASSE TRABALHADORA”
A reforma beneficiará aproximadamente 65% da população economicamente ativa, milhões de trabalhadores formalmente registrados.
O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Óscar Cantón Zetina, senador pelo Movimento de Regeneração Nacional (Morena), partido governista, enfatizou que os benefícios esperados incluem a redução da fadiga e dos acidentes de trabalho, a melhoria da saúde e segurança no trabalho e um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal. “A semana de trabalho de 40 horas deve ser consagrada na
Constituição; é uma reivindicação antiga da classe trabalhadora como um todo”, assinalou durante a sessão legislativa.
O parecer foi elaborado em conjunto pela Comissão de Assuntos Constitucionais e pela Comissão de Trabalho e Previdência Social.
“O MÉXICO JAMAIS ABRIRÁ MÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS”
“O México não retornará a um regime de privilégios e corrupção. Nem voltará a ser colônia ou protetorado de ninguém. E o México jamais abrirá mão de seus recursos naturais”, afirmou Claudia Sheinbaum, na quinta-feira (12), durante seu discurso em evento que comemorou o 109º aniversário da promulgação da Constituição de 1917, realizado no Teatro de la República, em Querétaro, aludindo às pressões e declarações descabidas do ditador Trump.
Em seu discurso, ela também foi enfática ao afirmar que “o México não se curva, não se ajoelha, não se rende e não se vende”.
Nos últimos meses, Trump havia ido muito além das suas conversas sem sentido, com declarações ofensivas para insinuar uma possível invasão no seu país vizinho com o pretexto de haver consumo de drogas. Fingindo ignorar o fato de que é a sociedade dilacerada norte-americana o maior mercado consumidor de drogas do mundo, disse que “estive vendo a situação na Cidade do México durante o final de semana. Há muitíssimos problemas por lá”.
Nesta quinta-feira, Sheinbaum aproveitou a oportunidade para ler o Artigo 40 da Magna Carta, que declara: “O povo do México, em hipótese alguma, aceitará intervenções, interferências ou qualquer outro ato estrangeiro que seja prejudicial à sua integridade, independência e soberania, tais como: golpes de Estado, interferência em eleições ou violação do território mexicano, seja por terra, água, mar ou espaço aéreo”.
