O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado, afirmou que não há razão para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), só instalar a CPI do MEC após as eleições.
“A CPI é um instrumento essencialmente político. Mas é um instrumento legal das oposições. Todos os governantes temem a CPI, ainda mais em ano eleitoral, isso é evidente. Agora, não há motivo para deixar a CPI do MEC para depois das eleições”, escreveu o senador na rede social nesta terça-feira (5).
O senador defendeu, ainda, a investigação dos malfeitos no Ministério da Educação (MEC).
“Uma investigação urgente e necessária sobre um escândalo, sem precedentes, que tomamos conhecimento no início deste ano, sobre denúncias de irregularidades no repasse de recursos da educação brasileira”, disse.
O presidente do Senado anunciou na manhã desta terça-feira (5), após a reunião dos líderes, que os requerimentos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) serão lidos em plenário, mas as CPIs só serão instaladas após o mês de outubro, depois do período eleitoral.
“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no Ministério da Educação (MEC), desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, disse Pacheco.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, cobrou do presidente do Senado a leitura em plenário até amanhã, dia 6 de junho. Caso isso não aconteça, o parlamentar afirmou que acionará o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Não existe a possibilidade de [a CPI] não ser instalada. Não pode ser obstruída. Ninguém está acima da Constituição, muito menos nós, parlamentares, que ao tomar posse juramos cumpri-la e fazer cumprir”, disse o senador.
Randolfe foi responsável por coletar as assinaturas necessárias para o requerimento de abertura da CPI do MEC.
A CPI do MEC teve apoio de 31 senadores, quatro a mais do necessário para protocolar um requerimento de CPI. Em março, o pedido de CPI havia obtido 27 assinaturas, mas o governo pressionou e senadores retiraram seus nomes inviabilizando a CPI.
A CPI ganhou impulso após a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam liberação de verbas do MEC em troca de propina.
Além disso, a Polícia Federal denunciou que houve interferência na operação da corporação para prender Milton Ribeiro, que já sabia da operação. Milton disse em gravação, obtida com autorização da Justiça, que Bolsonaro lhe falou que tinha um “pressentimento” de que o ex-ministro ia ser alvo de uma operação.
