(HP, 13/07/2016)
Integrantes da cúpula peemedebista aliados ao PT estão movendo uma cruzada de perseguição ao Juiz Sérgio Moro. Senadores do PMDB investigados pela Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RO), insistem em atropelar os debates e votar a toque de caixa um projeto de iniciativa do notório Gilmar Mendes, que, a pretexto de coibir supostos abusos de autoridades, tem como objetivo real cercear as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.
Romero Jucá foi obrigado a renunciar ao Ministério do Planejamento do governo de Michel Temer após revelação de gravações telefônicas feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, onde ele [Jucá] aparecia fazendo planos para torpedear a Operação Lava Jato. Já Renan responde a oito inquéritos abertos no STF para investigar sua participação em roubo milionário na Petrobrás. Os dois estão desesperados para aprovar a lei que restringe a ação da Lava Jato.
Diante disso a reação de senadores contra a maquinação de Renan e Jucá de parar a Lava Jato também vem crescendo nos últimos dias. Vários senadores têm protestado e denunciado a manobra. “É inadmissível que, em pleno momento de combate à corrupção, nos deparemos com uma proposta, no Senado Federal, para mudar a lei, com o objetivo único de atrapalhar as investigações em curso, principalmente a Operação Lava Jato. O objetivo não é combater o abuso de autoridade, mas proteger os criminosos e seus crimes da Justiça. O Brasil não aceita isso!”, denunciou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-RO), em sua página na internet.
“Esse projeto de abuso de autoridade não pode ser um projeto para proteger autoridades de punição por atos ilícitos, mas para punir abuso, não do jeito que está sendo feita a discussão, para proteger autoridades de atos ilícitos que podem ter sido cometidos. Isso não podemos aceitar”, afirmou o senador Reguffe (S/Partido- DF), em pronunciamento na tribuna do Senado, na segunda-feira (11). Para ele, “todos aqueles – já falei hoje, aqui – que tiverem algum envolvimento nesse desvio de dinheiro público, seja quem for, seja de que partido for, tem que ser punido para o bem do contribuinte”.
O senador Magno Malta (PR-ES) ironizou a iniciativa de Renan perguntando: “onde houve abuso de autoridade na Lava Jato? Mandar prender ladrão? Onde é que houve o abuso? Levar coercitivamente para depor quem cometeu irresponsabilidade com o dinheiro público e tirou benefício para si e para a sua família? Onde é que está o abuso de autoridade?”. “Porque há três tesoureiros do PT presos é abuso de autoridade?”, indagou. “Este é um momento da Nação brasileira, e não podemos permitir esse argumento de que há abuso de autoridade na Lava Jato. Sinceramente, isso é querer tapar o sol com a peneira”, completou Malta.
Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou, também em pronunciamento na segunda (11), que em vez do Senado votar o projeto de lei sobre abuso de autoridade, a Câmara dos Deputados deveria votar o pacote de dez medidas contra a corrupção, que teve a assinatura de 2 milhões de eleitores e foi idealizado pelo Ministério Público Federal. O senador Telmário Mota (PDT-RR) acompanhou os protestos e disse que o projeto, que altera diversas normas do arcabouço jurídico em vigor, “foi feito para prejudicar os servidores e magistrados que comandam a Operação Lava Jato”.