Sérgio Moro e o caso Onyx Lorenzoni/JBS

(Foto: Marcelo Chello/Estadão)

Depois que o STF, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), abriu investigação sobre o recebimento de dinheiro da JBS, via caixa 2, por Onyx Lorenzoni – chefe da equipe de transição de Bolsonaro e anunciado para a Casa Civil – o ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, declarou o seguinte:

“Onyx tem minha confiança pessoal. Sei do grande esforço que ele fez para aprovar as 10 Medidas Contra a Corrupção.”

Pelo que fez, desde março de 2014, quando deflagrou a primeira fase da Operação Lava Jato (hoje na 57ª fase), Moro granjeou o respeito do país – e muito justificadamente, pois não é possível resolver os nossos problemas enquanto a Nação estiver sufocada, internamente, por uma oligarquia político-partidária corrupta, pútrida, sem escrúpulos e sem sentimento de Pátria.

Lorenzoni não fez nada parecido, nem de longe. Mais à frente, abordaremos o seu “esforço” como relator das 10 Medidas Contra a Corrupção na Câmara – uma vez que elas não foram aprovadas até hoje, quatro anos após sua elaboração, e mais de dois anos após o seu encaminhamento ao Congresso como projeto de lei, com as assinaturas de 2 milhões, 189 mil e 276 brasileiros (v. MPF, 10 Medidas Contra a Corrupção).

Aliás, parafraseando o próprio Moro – ao se referir a Lula e outros réus -, mesmo que Lorenzoni fosse um Catão na luta por essas medidas, não é pelas coisas boas que ele fez na vida que está sendo investigado.

Nesse caso, o poço que abasteceu Lorenzoni é um grupo (a JBS, ou, melhor, sua holding, a J&F), que, até agosto do ano passado, já aceitara pagar R$ 10 bilhões e 300 milhões pelos danos causados por sua atividade ilegal. O que ainda é pouco, considerando o dinheiro que o BNDES, nos governos Lula e Dilma, colocou na empresa, sem qualquer ressarcimento (v. Câmara de Combate à Corrupção do MPF homologa acordo de leniência com J&F, e, também, JBS: Temer, Lula, Meirelles, propinas e dinheiro do BNDES).

Especificamente sobre as planilhas da JBS em que consta o nome de Lorenzoni, reproduziremos aqui um trecho do depoimento do diretor financeiro do grupo, Ricardo Saud:

“O método de pagamento era sempre determinado pelo político, podendo consistir em doação oficial, pagamento de notas fiscais avulsas ou entrega de dinheiro em espécie” (cf. Termo de Colaboração nº 13 de Ricardo Saud, Anexo 36, grifo nosso).

Lorenzoni preferiu o dinheiro em espécie.

Entretanto, recapitulemos os fatos.

PEQUENA CONFISSÃO

Em maio de 2017, o nome de Onyx Lorenzoni apareceu em uma das planilhas da JBS entregues ao Ministério Público pelo funcionário Demilton Antônio de Castro, que, desde 2006, organizava a contabilidade dos repasses a políticos, na empresa de Joesley Batista.

Lorenzoni, rapidamente, confessou o recebimento, em 2014, de R$ 100 mil da JBS, que jamais declarou à Justiça Eleitoral, e disse:

“Cabe-me, sim, com altivez, como um homem deve fazer, que assumi meu erro e pedir desculpas ao eleitor. A verdade tem que ser o caminho para o Brasil se reencontrar com aquilo que o Brasil quer, um Brasil limpo e correto, e quero dizer que essa responsabilidade será assumida diante do Ministério Público e do Judiciário.”

Lorenzoni também esclareceu que “tive o cuidado de perguntar se o dinheiro era lícito, de origem limpa”, como se a ilegalidade não fosse, precisamente, ele receber dinheiro e não declará-lo à Justiça Eleitoral.

Mas é verdade que Lorenzoni confessou (até mesmo admitiu que quem lhe entregou o dinheiro foi exatamente a pessoa que é mencionada na planilha da JBS) e se disse arrependido, disposto a um ato de contrição diante da Justiça e do Ministério Público – e, supomos, até a devolver o dinheiro.

Assim, em sua primeira entrevista coletiva após aceitar o convite de Bolsonaro para o Ministério da Justiça, no dia 6/11, perguntado sobre os problemas de seu futuro colega da Casa Civil, Moro respondeu que Lorenzoni “admitiu o erro, pediu desculpas e tomou providências para repará-lo”.

Não deixava de ser uma resposta estranha para um homem rigoroso como Sérgio Moro, pois, mesmo admitindo-se que Lorenzoni pegou o dinheiro da JBS para fazer o que disse (pagar dívidas de campanha eleitoral, sem qualquer compromisso com Joesley & cia.), mesmo assim, caixa 2 eleitoral não é um “erro”, mas um crime, definido como “falsidade ideológica eleitoral” pelo artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena prevista de até cinco anos de cadeia.

Mas… se Jesus Cristo livrou a mulher adúltera do apedrejamento previsto pelas leis de Moisés, por que Lorenzoni não poderia, depois de reparar o malfeito, receber o perdão, inclusive, de Moro?

Segundo o Evangelho de João, no entanto, Jesus disse à adúltera: “vai e não peques mais”.

Não é bem o caso de Onyx Lorenzoni – a julgar pelos delitos passados que ele escondeu.

Oito dias após a entrevista de Moro, apareceram – dessa vez, na planilha da JBS de 2012 – mais R$ 100 mil, que foram entregues a Lorenzoni, quando era presidente do DEM do Rio Grande do Sul, no dia 30 de agosto daquele ano.

Não foi tudo. Havia mais R$ 100 mil, pois, na planilha da JBS de 2014 – esclareceu a procuradora geral da República, Raquel Dodge, em sua petição ao STF – consta a passagem de R$ 200 mil (e não R$ 100 mil) para Onyx Lorenzoni, no dia 12 de setembro de 2014 (cf. PGR, Petição 7.782, 21/11/2018, p. 18).

Portanto, foram passados pelo menos R$ 300 mil da JBS para Lorenzoni – que nada declarou à Justiça Eleitoral, e, quando reconheceu alguma coisa, só confessou o recebimento de R$ 100 mil.

A outra hipótese seria a JBS ter colocado o nome de Lorenzoni, em duas alentadas listas de receptores de seu dinheiro, em maio de 2017, somente para complicá-lo em novembro ou dezembro de 2018, ou seja, um ano e meio depois…

Houve, em alguns dos processos que Moro julgou, na 13ª Vara Federal de Curitiba, réus que chegaram perto de algo semelhante, a começar por Lula e suas quase-explicações sobre o triplex de Guarujá ou o sítio de Atibaia.

Mas nenhum chegou a tanto.

Por isso, é necessário lembrar a experiência de Moro no assunto.

SENTENÇAS

Foi exatamente o rigor do juiz Sérgio Moro no combate à corrupção, que lhe proporcionou a admiração do povo brasileiro.

A recíproca é que nenhum magistrado, em nossa História, esteve tão exposto quanto ele a uma campanha de difamação que não parecia (e não parece) ter limites.

Da mesma forma, nenhum juiz em nossas lides judiciais enfrentou a mentira de maneira mais firme – e, é possível dizer, quase sempre serena.

Como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro abriu 82 processos no âmbito da Operação Lava Jato e, até sua saída, condenou 140 corruptos – inclusive Lula, Eduardo Cunha, José Dirceu, Sérgio Cabral, Gim Argello, João Vaccari, Renato Duque, André Vargas, Luiz Argôlo, Pedro Corrêa, Aldemir Bendine, Pedro Barusco, Marcelo Odebrecht, Mônica Moura, João Santana, José Carlos Bumlai, João Claudio Genu e Antônio Palocci.

Esses réus foram ouvidos por ele – muitos, mais de uma vez-, em geral mentindo desavergonhadamente, até que a atitude do juiz convenceu a maior parte de que continuar mentindo não era a melhor coisa a fazer.

Não houve uma só condenação que não fosse justa – e podemos dizer isso com tranquilidade, depois de ler todas as sentenças de Moro. Pode-se discordar de tal ou qual pena, mas não se pode deixar de concluir pela culpa dos condenados (ao leitor devoto de São Tomé, aquele apóstolo que queria ver para crer, os 82 processos estão nas páginas de denúncias e decisões da Operação Lava Jato no Paraná).

Todas as sentenças de Moro foram exaustivas no melhor sentido da palavra, procurando esgotar a exposição do conjunto de provas e responder a cada alegação, bem ao estilo (jurídico, embora não literário) de Ruy Barbosa – autor, aliás, citado por ele, em polêmica com Gilmar Mendes (v. Moro, no Senado, analisa projeto de lei sobre supostos “abusos de autoridade”).

Essa tendência a exaurir os argumentos foi tão marcante, que um suposto jurista, ao tentar uma defesa de Lula, reclamou, em um artigo, que as sentenças de Moro eram “excessivamente” longas – como se isso não revelasse a incapacidade do comentarista (e sua preguiça).

Por tudo isso – ou seja, pelos serviços que o rigor de Moro prestou ao país – é estranho que ele diga que Onyx tem a sua “confiança pessoal” no momento em que é evidente que ele cometeu um crime (ou, se Moro preferir, no momento em que é “suspeito” de um crime), como receptador do dinheiro de um dos grupos mais corruptos da história da nossa terra.

Sob qualquer ângulo, o passado e a credibilidade de Moro não podem ser emprestadas para sacramentar atos – e pessoas – não muito corretos, ou nada corretos, exatamente do tipo que ele sempre combateu bravamente.

O que pode acontecer é o contrário: que esse passado e essa credibilidade fiquem prejudicados, se Moro não perceber onde se encontra ou quem são seus colegas de governo.

Entretanto, isso não é bom para o país, já cansado, sob uma camada política apodrecida – que, ou é removida, ou continuará infelicitando os homens e mulheres honrados, que são, mais que tudo, o Brasil.

A questão é que a declaração de Moro sobre Lorenzoni não ajuda os brasileiros a ter a esperança – promissora – de remover essa oligarquia política corrupta através da Lei e da Justiça.

PADRÃO

Moro sabe perfeitamente o que é a mentira. Ele a enfrentou em quase cinco anos de experiência na Lava Jato, mais quatro anos no Caso Banestado, mais dois anos na Operação Farol da Colina – e mais um ano como auxiliar da ministra Rosa Weber, na época do chamado “mensalão”.

Portanto, quando Lorenzoni diz, sobre o dinheiro que não confessou ter recebido da JBS, que é coisa “requentada” (“se requenta uma informação do ano passado dada por alguém que não sei quem é”), não é possível que Moro não reconheça um padrão.

Que padrão?

Este:

“A repetição dessa notícia, velha, requentada, etc.” (nota do Instituto Lula, 10/06/2016).

Ou:

“A revista se utilizou de matéria requentada, etc.” (Fernando Collor de Mello, Senado, 06/2015).

Ou:

“Mais uma tentativa requentada de atacar de forma inaceitável a honra de Temer, etc.” (Nota do Planalto, 09/05/2018).

Ou:

“São acusações requentadas, etc.” (nota da defesa de Eduardo Cunha, 13/11/2018).

Quase se pode dizer que, quando alguém chama uma acusação de “requentada”, é porque ela é verdadeira.

RELATOR

Qual a diferença da conduta de Lorenzoni, ao negar (“não tenho nada a ver com isso”) que recebeu o dinheiro que as planilhas da JBS registraram, para a de Lula, Cunha ou Cabral?

Nessa questão, a da mentira, nenhuma.

Agora, vejamos o motivo pelo qual Moro afirma que Lorenzoni tem sua “confiança pessoal” – o suposto esforço para aprovar as 10 Medidas Contra a Corrupção.

É verdade, como já dissemos, que isso nada tem a ver com o problema, pois uma virtude não pode apagar um delito, como o próprio juiz Moro evidenciou em algumas sentenças.

Porém, uma observação: a oitava das 10 Medidas Contra a Corrupção é a “criminalização do caixa 2 para partidos políticos”.

Por que “para partidos políticos”?

Pela razão que mencionamos antes: o caixa 2 para candidatos a cargos eletivos – como era o caso de Onyx Lorenzoni quando recebeu o dinheiro da JBS, em 2014 – já é crime, definido pelo artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena de até cinco anos de cadeia.

Lorenzoni, no entanto, quando recebeu dinheiro da JBS em 2012 – também via caixa 2 -, não era candidato, mas presidente do DEM do Rio Grande do Sul, exatamente o caso previsto na Medida Oito contra a corrupção.

Quanto à atuação de Lorenzoni como relator das 10 Medidas Contra a Corrupção, caracterizou-se – se o deputado nos permite o termo – pela cavalice (o que nada tem a ver com firmeza).

Ele apresentou, ao todo, quatro relatórios – e o resultado final foi a aprovação, na Câmara, no dia 30 de novembro de 2016, de um substitutivo com sentido oposto ao original, sob protestos dos procuradores e entidades que apoiavam o projeto original.

A votação acabou por ser anulada pelo STF – e o projeto não entrou mais em pauta para a conclusão da votação.

Lorenzoni foi incapaz de articular a aprovação, no plenário, ou mesmo na comissão especial, das “10 Medidas”. Também nada fez para que fosse aprovado, após a anulação da votação.

Sua reação limitou-se ao escoiceamento – e aí se descobriu que ele recebera dinheiro da JBS, sem declará-lo à Justiça Eleitoral.

Pode ser que Moro, um grande juiz, mas algo jejuno em política, não perceba que os escoiceamentos de Lorenzoni não foram um “esforço” – muito menos um “grande esforço” – para aprovar as “10 Medidas”. A ingenuidade não é um crime.

Pode também ter acontecido de que Moro não tenha percebido que Lorenzoni nada fez quando o então presidente do seu partido, o DEM, Agripino Maia, se tornou réu por receber uma propina de R$ 650 mil, na construção da Arena das Dunas, em Natal. Não é, aliás, a único processo de Agripino (v. STF aceita denúncia contra Agripino Maia, presidente nacional do DEM, e, também, Agripino torna-se réu pela segunda vez no STF).

Mas resta saber porque ele acha que deve empenhar o seu grande prestígio – inclusive “pessoal” – para avalizar a conduta de Lorenzoni, em um caso onde é claro o delito.

BOLAS NAS COSTAS

Não acreditamos que Moro tenha a opinião de que Lorenzoni só poderá perder a sua confiança no dia em que for condenado pela Justiça.

Essa foi, exatamente, a alegação do PT para não expulsar Vaccari, Dirceu, etc., com o resultado de que, nem depois de condenados eles foram expulsos.

Para ser inteiramente justo, além do PT, o PSDB – com exceções, por exemplo, o senador Tasso Jereissati – também recorreu a essa horrenda alegação para não expulsar Aécio Neves, mesmo depois que este foi flagrado quando pedia R$ 2 milhões de propina ao dono da JBS.

Mas, se não é essa a alegação de Moro em relação a Onyx Lorenzoni, qual poderia ser?

Podemos apenas formular uma hipótese, mas é justo que a formulemos, devido à importância do assunto para a vida nacional.

Na segunda-feira (03/12), em Madri, Moro disse que aceitou ser ministro porque estava “cansado de tomar bola nas costas”:

“Como gostamos de futebol, temos no Brasil uma expressão segundo a qual alguém diz estar cansado de levar bola nas costas.

“Meu trabalho no Judiciário era relevante, mas tudo aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que eu não poderia fazer como juiz.

“Durante esses 4 anos [de Lava Jato], me perguntei se não tinha ido longe demais na aplicação da lei, se o sistema político não iria revidar. Esse caso ia chegar ao fim, e era preciso que gerasse mudanças institucionais. Me senti tentado pela possibilidade de fazer algo mais significativo, não pela posição de poder.”

O problema, evidentemente, é achar que pode fazer isso em um governo chefiado por Bolsonaro, cujo interesse é usá-lo para submeter o povo, não para sanear o país (v. Bolsonaro quer usar Moro para dar respeitabilidade de fachada a um governo sem nenhuma e Moro e o risco que Bolsonaro representa para a democracia).

Aliás, Bolsonaro não considera o combate à corrupção nem mesmo prioritário. Pelo contrário, o prioritário, para ele, é reprimir a ideologia dos outros para que somente a sua domine tudo (não é uma ilação, muito menos uma invenção; é o que diz o próprio Bolsonaro, e repetidamente; v. Bolsonaro diz que ideologia é mais grave que corrupção e Bolsonaro já diz que corrupção “não é tão grave” assim).

Portanto, não foram as “bolas nas costas” (isto é, as ações contrárias do governo, do Judiciário ou do Legislativo) que deixaram Moro cansado. Não há meio mais seguro de levar bolas nas costas, no combate à corrupção, que ser ministro de Bolsonaro para combater a corrupção.

O caso de Lorenzoni é um prenúncio – e já é grave.

Muito mais que qualquer “bola nas costas”, o que parece ter cansado Moro é a campanha de difamação, extremamente violenta, contra ele.

Esta, aliás, era uma das razões para que continuasse na 13ª Vara Federal de Curitiba. Apesar da juíza Gabriela Hardt ser uma excelente substituta de Moro, na verdade, tudo o que os corruptos queriam era retirá-lo do seu posto.

Como já observamos, Bolsonaro, de uma forma ou de outra, colaborou com os corruptos ao convidá-lo para o Ministério, e, portanto, tirá-lo da função que o tornou célebre, e na qual estava e podia contribuir muito mais para o país, do que em um Ministério que é, no melhor dos casos, uma alargada chefia de polícia.

Por consequência, é comum – embora, jamais, obrigatório – que decisões erradas levem a outras decisões erradas.

Assim, as declarações de Moro, também em Madri, de que Bolsonaro não representa “risco nenhum para a democracia” (“não vejo no presidente eleito nenhum risco de autoritarismo ou risco para a democracia”) são desse tipo de coisa errada que sucede uma decisão errada.

Por ter aceito o Ministério, Moro achou-se na obrigação de fazer uma declaração que, à luz da carreira de Bolsonaro, inclusive de seu comportamento recente, é absurda.

Mas isso ainda está, pelo menos até a posse, no plano das opiniões – e, claro, Moro tem o direito de ter a sua, ainda que errada, ainda que apenas para justificar uma decisão errada.

É diferente do caso de Onyx Lorenzoni, onde o problema são os fatos – e fatos muito desagradáveis para quem tornou-se um símbolo da luta contra a corrupção.

Com certeza, a curto prazo, é mais fácil ignorar certos fatos para, supostamente legitimar, diante dos próprios olhos, a decisão de aceitar o convite de Bolsonaro.

Mas isso somente é assim a muito curto prazo.

Não foi ignorando os fatos que Sérgio Fernando Moro tornou-se o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e da Operação Lava Jato – e teve um papel relevante na História do Brasil.

Naturalmente, ainda poderá ter – ou continuar a ter – esse papel relevante, pois nada o obriga a ignorar os fatos, somente porque é ministro de Bolsonaro.

CARLOS LOPES