Entidades que representam os servidores públicos federais filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), como a Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes, lançaram um manifesto assinalando a importância do serviço público na inclusão social intitulado “Serviço público não é gasto, e sim investimento”. O documento foi distribuído na programação da Cúpula Social do G20, entre os dias 14 e 16, no Rio de Janeiro.
Durante o evento que reuniu representantes das sociedades civis de diversos países, as entidades também realizaram uma oficina com o tema “A importância do serviço público para a inclusão social”.
O documento inicia ressaltando que “o serviço público é fundamental para o desenvolvimento social, atuando como um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa” e que pode se estender por diversas áreas de atuação.
“O serviço público garante que todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham acesso a serviços essenciais como saúde, educação, segurança e justiça”, afirma o texto.
De acordo com o manifesto, “ao oferecer esses serviços de forma equitativa, o setor público desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de oportunidades e na redução das desigualdades sociais”.
As entidades prosseguem ressaltando que serviços públicos, como hospitais, escolas e programas de assistência social, são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população. “Eles asseguram cuidados médicos adequados, uma educação de qualidade e suporte para os mais vulneráveis, contribuindo para o bem-estar e a dignidade dos cidadãos”.
Segundo o documento, “infraestruturas bem planejadas, como transporte e comunicação, são essenciais para o crescimento econômico e a integração regional”.
O manifesto diz ainda que o serviço público fortalece a coesão social ao promover a integração e o diálogo entre diferentes segmentos da sociedade. “Além disso, ao envolver a população em processos de tomada de decisão e ao garantir a transparência, o setor público fomenta a participação cidadã e o engajamento comunitário”.
O documento enumera a importância do serviço público nas respostas às crises e emergências, como desastres naturais e pandemias.
“A existência de um serviço público eficiente e transparente ajuda a fortalecer a confiança na governança e nas instituições. Isso contribui para a estabilidade política e social, essencial para o desenvolvimento sustentável e a paz social”, afirma o manifesto, enfatizando que, “portanto, o serviço público não é apenas um mecanismo de gestão administrativa. É um instrumento poderoso para promover o desenvolvimento social, garantir a justiça e construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária”.
De acordo com as entidades que assinam o manifesto, “o investimento em serviços públicos de qualidade reflete o compromisso de um país com o bem-estar de sua população e com a construção de um futuro mais próspero para todos”.