Servidores aposentados e pensionistas realizaram um ato público, na quarta-feira (24), Dia do Aposentado, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reivindicar reajuste do vencimento básico da categoria.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), afirmou em entrevista à TV Sindifisco que o ato foi “o momento de todos esses servidores que deram a vida pelo Estado brasileiro, contribuíram muito para as suas instituições, de marcarem presença e dizerem ao presidente da República que não vão admitir, serem preteridos como estão sendo nessa negociação salarial de 2024”. Conforme a proposta apresentada pelo governo, não haveria reajuste nos salários neste ano, apenas em benefícios, o que excluiria de qualquer medida aposentados e pensionistas que não recebem auxílios como alimentação e assistência pré-escolar.
“Não bastasse o histórico das perdas salariais agravadas pelos governos Temer e Bolsonaro, fomos surpreendidos neste ano com a proposta de reajuste zero para os servidores do Poder Executivo. Contudo, os funcionários do Legislativo e do Judiciário serão beneficiados com reajustes salariais em 2024. Esse tratamento discriminatório é inaceitável! Vale destacar também que a proposta de reajuste dos valores dos benefícios sociais (auxílio-alimentação, auxílio-creche e ressarcimento saúde) anunciada recentemente pela ministra Esther Dweck não beneficia os aposentados(as) e pensionistas da União”, continua o documento.
Durante o protesto, uma comissão foi recebida por integrantes da Secretaria-Geral da Presidência da República para discutir as reivindicações e entregou um ofício direcionado à Presidência da República. No documento, as entidades destacam que os aposentados e pensionistas estão “sofrendo um inadmissível tratamento desigual por parte do Estado brasileiro, haja vista que as nossas aposentadorias foram drasticamente reduzidas em razão das contribuições previdenciárias dos inativos instituídas pela EC 41/2003 e da perda crescente do poder aquisitivo decorrente da suspensão dos reajustes de nossas remunerações”.
Nesta sexta-feira (26), a ministra Dweck declarou ao portal Metrópoles que algum reajuste aos servidores não está descartado. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões neste ano”. “Já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso seria [usada] para um reajuste dos servidores neste ano”, disse.
Na negociação com o governo, o Fonacate apresentou como contraproposta a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, já em 2024; a segunda e terceira ambas de 7,5% em 2025 e 2026, respectivamente, contemplando o conjunto do funcionalismo, entre ativos e inativos. “Nós apresentamos uma contraproposta de 9%, já para 2024. Um reajuste geral linear que alcançaria, esses sim, os aposentados e não abrimos mão de que tenhamos já em 2024 um reajuste para todos os servidores, pago de forma linear, sem discriminações”, completou.
De acordo com informações do Sindifisco, durante a reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi acordado que a pauta dos aposentados e pensionistas será incorporada às reivindicações dos servidores no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. “Vamos complementar essa carta que foi entregue e então o presidente Lula deverá se pronunciar sobre o assunto. A ação de hoje foi importante, porque chamamos a atenção do governo para essa questão que é primordial: aposentados e pensionistas não podem ser abandonados, ficar à margem da reposição do processo inflacionário em seus vencimentos e remunerações, ainda mais porque outros poderes já têm acertado até o ano que vem uma reposição maior do que a concedida no ano passado”, avaliou Floriano de Sá Neto, diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco.
O ato foi organizado pelo Fonacate; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional); Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Fenadsef); Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) e Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap).
