Com reajuste salarial atrasado os servidores públicos federais realizaram, na manhã desta terça-feira (4), um ato em defesa da aprovação imediata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, empacada no Senado. A matéria deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado.
Conforme a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), o atraso ocorre devido a ajustes pontuais no texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), propostos pelo relator da matéria, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Para a entidade, “no entanto, essas modificações poderiam ser feitas durante a tramitação da matéria, o que garantiria o cumprimento dos acordos salariais firmados com o funcionalismo dentro dos prazos corretos”.
Na manhã desta quarta-feira (5), a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da EBC, colocou panos quentes no impasse da aprovação da LOA.
“A gente já comunicou os servidores. Eles vão receber retroativamente depois, assim que a lei for autorizada, aprovada e sancionada pelo presidente. Então se for 10 de março, nossa expectativa é que a gente consiga sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e portanto a gente paga ali a partir de 1º de abril”, disse a ministra.
A ministra lembrou que o atraso na votação do orçamento se deve também às medidas aprovadas no fim do ano passado pelo Congresso de corte de gastos, mas que “o Congresso está muito atento a isso. O relator também. Ele falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele já propôs. E a gente está bastante confiante que 10 de março é uma data bem provável mesmo de aprovação”, completou Esther.
A ministra afirmou que o impacto desse atraso pode ir para além dos atuais servidores e afetar também os aprovados no Concurso Nacional Unificado, que podem ter sua posse adiada. “Se esse cronograma de 10 de março for mantido, o calendário não será alterado”, disse.
