O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que pretende ampliar a Tarifa Social e tornar gratuita a conta de luz para até 60 milhões de brasileiros.
O programa, que hoje dá desconto de 65% na conta para 40 milhões de pessoas, passará a dar isenção total para as unidades de consumo, como casas e apartamentos, com consumo de até 80kWh por mês.
Na regra hoje vigente, a isenção total para o consumo é de 50 kWh, o que, de acordo com Silveira, significa o uso de “quatro bicos de luz e um ferro de passar”.
O ministro disse que não considerou “em nenhum momento” utilizar recursos do Tesouro para realizar a mudança. “Eu só [quero] corrigir situações internas”.
“Vamos ampliar a tarifa social e simplificar as regras”. Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com gratuidade de consumo de até 80 kw (quilowatts) por mês. A verdadeira revolução do setor elétrico está prestes a ocorrer”, disse.
“Há muita injustiça nas tarifas de energia elétrica. Necessitamos racionalizar os custos do setor e endereçar as injustiças na composição da tarifa”, explicou. O ministro disse que a proposta de reforma será enviada para a Casa Civil até o fim de abril.
Apesar de Silveira afirmar que as mudanças não vão gerar novos gastos para o governo federal, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já falou que precisa estudar o tema para buscar impactos nas finanças.
“Não vi a entrevista dele, mas não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil, sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento nem do Palácio e nem do ministro da Fazenda”, disse.
“Eu liguei para ao Rui [Costa, ministro da Casa Civil] e ele falou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil neste sentido, o que não impede o ministério de estudar o que quer que seja. Mas, neste momento, não há nada tramitando”.
