“O Sindicato defende a estatização da Avibrás, mas se o governo não pretende adotar essa medida, é preciso ao menos garantir subsídio para que a empresa volte a produzir”, defendeu Weller Gonçalves
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região apresentou, em Brasília, um conjunto de propostas à Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), órgão ligado ao Ministério da Defesa, com o objetivo de viabilizar a reativação das operações da Avibrás Indústria Aeroespacial, sediada em Jacareí (SP).
A reunião, realizada na última sexta-feira (9), contou com a presença do presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, e do diretor Robson Andrade Floriano, além dos representantes da Seprod, Arthur Diniz Marra e Heraldo Luiz Rodrigues.
Como medida para assegurar o funcionamento da fábrica, a entidade sindical defendeu a retomada de investimentos federais na empresa. A proposta inclui a reativação de contratos ainda vigentes e a formalização de novos acordos, visando garantir a continuidade da produção e a manutenção dos empregos.
Durante o encontro, foi relembrado que, em reuniões anteriores, integrantes do governo sinalizaram que “não poderia ser feito o aporte, enquanto a Avibrás estivesse sob comando de João Brasil Carvalho Leite, proprietário da fábrica.” Nesse contexto, a recente movimentação da Brasil Crédito Gestão Fundo de Investimento e Direitos Creditórios reacendeu a possibilidade de mudanças.
A Brasil Crédito formalizou o interesse em adquirir a Avibrás e apresentou um plano voltado à retomada das atividades industriais. Diante dessa possível transição, o Sindicato reforçou que cobrará o cumprimento do posicionamento anterior do governo, já que “João Brasil seria destituído do cargo.”
Ainda segundo a Seprod, caso a nova empresa seja constituída e a produção retomada, “o governo federal pode voltar a investir na Avibrás.”
Atualmente, a empresa atravessa grave crise financeira. Em processo de recuperação judicial, a Avibrás acumula dívidas da ordem de R$ 1,5 bilhão e não realiza o pagamento de salários há mais de dois anos. Entre os principais credores estão o próprio governo federal e o BNDES.
Diante desse cenário, o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, destaca: “O Sindicato defende a estatização da Avibrás, mas se o governo não pretende adotar essa medida, é preciso ao menos garantir subsídio para que a empresa volte a produzir e os trabalhadores recebam seus salários e direitos.”
RECUPERAÇÃO
Na quarta-feira (7), os metalúrgicos da Avibrás aprovaram, em assembleia o plano para possível retomada das atividades da empresa e pagamento de dívidas trabalhistas da recuperação judicial. A proposta foi protocolada no processo de recuperação judicial, também nesta quarta, pela Brasil Crédito Gestão Fundo de Investimento e Direitos Creditórios, uma das maiores credoras da fábrica.
A entidade sindical apresentou detalhes da proposta aos trabalhadores, que aprovaram por unanimidade o posicionamento a ser adotado pelo Sindicato na assembleia geral de credores, marcada para a próxima terça-feira (13), quando o plano deve ser colocado em votação. Por ser o representante legal dos metalúrgicos, o Sindicato terá direito a voto.
“Na assembleia de hoje, os trabalhadores conheceram as propostas e decidiram: o Sindicato votará a favor do plano alternativo e da nomeação de um interventor para a Avibrás, na assembleia de credores da semana que vem. Ressaltamos que a aprovação definitiva da proposta dependerá do voto dos demais credores e que haverá um processo de transição. É uma tentativa de retorno da Avibrás, principal indústria do setor de Defesa do país”, explica Weller Gonçalves.
PROPOSTA
O plano alternativo peticionado no processo de recuperação judicial prevê pagamento dos créditos habilitados (dívidas da recuperação judicial), caso a Brasil Crédito consiga adquirir a Avibrás. Pela proposta, primeiro haveria um período de transição para que a atual administração da Avibrás seja substituída e um diretor provisório seja designado pela Justiça no processo de recuperação judicial.
Se isso se concretizar, João Brasil Carvalho Leite, atual presidente e proprietário da empresa, será destituído do cargo. Já o diretor provisório assumirá com mandato mínimo de um ano, para diligência e auditoria da fábrica.
BRASIL CRÉDITO
A Brasil Crédito fez a proposta para adquirir a Avibrás e é detentora de penhora de ações de João Brasil. Sami Hassuani, ex-presidente da empresa, que agora assessora o fundo de investimentos, é o principal cotado para ser o presidente na Nova Avibrás, caso se concretize a aquisição.
Na reunião do dia 2 entre o Sindicato e o fundo de investimento – que teve a participação de Sami –, foram apresentadas duas propostas: uma para pagamento das dívidas concursais, que são as habilitadas na recuperação judicial (adquiridas até 18 de março de 2022, portanto, antes do pedido de recuperação judicial) e outra para pagamento das dívidas extraconcursais (adquiridas a partir de 19 de março de 2022, data do pedido de recuperação judicial).
“Lembramos que, legalmente, os credores não podem realizar votação sobre débitos extraconcursais, uma vez que se referem a dívidas adquiridas após o pedido de recuperação judicial. Esse é o caso, por exemplo, dos 25 salários atrasados. Haverá votação específica sobre essas dívidas no futuro, após o período de transição, e toda a negociação será feita com o Sindicato, que convocará os trabalhadores para discussão em assembleia”, conclui Weller.
