Entidades se reuniram no último dia 23 e aprovaram intensificar a mobilização em defesa da indústria naval brasileira
Lideranças sindicais, parlamentares, dirigentes de entidades representativas da indústria, de trabalhadores metalúrgicos, marítimos e petroleiros decidiram intensificar a mobilização em defesa da indústria nacional e contra o afretamento sem limites de navios estrangeiros pela Petrobrás.
As organizações – que compõem o Fórum em Defesa da Retomada da Construção Naval – se reuniram na última sexta-feira (23), na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais (Conttmaf), e aprovaram a convocação de um protesto, no próximo dia 15 de março, em frente ao prédio da Petrobrás. As entidades também irão entregar ao presidente Lula um manifesto com propostas para a recuperação da indústria naval brasileira.
Para Carlos Müller, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) e também da Conttmaf, “os sindicatos compreenderam que a manifestação coletiva dos trabalhadores e dos movimentos sociais é essencial para tentarmos mudar a visão extremamente liberal de alguns gerentes da Petrobrás que estão impedindo o desenvolvimento da Marinha Mercante com bandeira brasileira, o crescimento do emprego e a geração significativa de riquezas em nosso país”.
“Lamentavelmente, de acordo com relatório da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] de 2021, somente 4% do petróleo e do gás produzidos em águas nacionais foram transportados em navios de bandeira brasileira. Quando se olha para outros segmentos do setor, esse número passa de 90%. No apoio marítimo são 93%, e no contêiner chega a 96%. A Petrobrás, que representa o Estado brasileiro, não está cumprindo o seu papel de fortalecer a bandeira brasileira no setor marítimo e naval”, declarou Müller.
De acordo com a Confederação, a área de logística da Petrobrás tem dado preferência para a contratação destes serviços exclusivamente por empresas estrangeiras, como a recente negociação das embarcações do tipo DPST (navios-tanque com sistema de posicionamento dinâmico), construídas na China e na Coreia do Sul. “Esta é uma prática que contraria as orientações do governo federal e os dispositivos da Lei do Petróleo [Lei 9.478/1997], a qual diz que as atividades de construção e operação de embarcações para o transporte de petróleo e seus derivados devem ser feitas por sua subsidiária – a Transpetro”.
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, destacou a importância do setor para a economia e para a geração de empregos no país e defendeu a adoção de uma política efetiva para a construção de navios. “A Frente visa ser vista como um instrumento de debate sobre esse tema tão estratégico que é o setor naval, que gera um número significativo de empregos em todos os lugares onde, efetivamente, você tem um uma política para esse setor e, ao mesmo tempo que, como foi dito, de forma reiterada, nós precisamos transformar em uma política de Estado”, enfatizou.
Lindenmeyer afirma que, embora não haja uma proposta clara para a retomada da política da indústria naval, o programa Nova Indústria Brasil é positivo nesse sentido, mas ainda enfrenta entraves como a política de juros altos do Banco Central. “Então, eu diria que são algumas cascas de banana que vão sendo colocadas no meio do caminho para dificultar o governo que está aí”, afirmou o parlamentar.
Outra medida que as entidades destacam é o pacote anunciado pelo governo em janeiro de fomento à indústria naval brasileira, com investimento de R$ 2 bi, valor que sairá do Fundo de Marinha Mercante (FMM), “mas ele não é focado na construção de navios e vai atuar em outras quatro frentes: planejamento espacial marinho da costa brasileira, incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima”.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio de Janeiro (CTB-RJ), Paulo Farias (Paulinho), criticou ainda a inércia dos governos locais pela pauta da retomada da indústria naval. “O governo do estado, o governo municipal, são governos inéditos neste sentido, que não querem saber nada sobre a indústria naval no Rio de Janeiro. Como o prefeito se omite desse debate? Como o governador não quer nem saber? O estado é campeão em desemprego, com mazelas que a gente vê todos os dias nos jornais”, protestou.
Também se uniram aos integrantes do Fórum pela Retomada da Construção Naval, como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, a deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ), presidente da Comissão Especial da Indústria Naval na Alerj, o Secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ), Alessandro Trindade, e o secretário-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Leal.
