Cinco sindicatos norte-americanos estão processando o governo Trump pelas demissões em massa de funcionários públicos federais e exigindo da justiça o bloqueio à essa política de dilapidação do funcionalismo público.
“Os sindicatos trazem esta ação para proteger os trabalhadores que representam das tentativas do Poder Executivo de desmantelar o governo federal por meio da demissão em massa de centenas de milhares de funcionários”, diz a Justificativa do processo.
Os sindicatos processando o governo federal americano são: United Auto Workers (Trabalhadores Unidos da Indústria Automobilística), National Treasury Employees Union (Sindicato dos Funcionários do Tesouro Nacional), National Federation of Federal Employees (Federação Nacional dos Funcionários Federais), International Association of Machinists and Aerospace Workers (Associação Internacional de Maquinistas e Trabalhadores Aeroespaciais) e a International Federation of Professional and Technical Engineers (Federação Internacional de Engenheiros Profissionais e Técnicos).
Eles estão acusando o governo de Trump de sabotar o papel do Congresso americano que deve criar e financiar uma força de trabalho pública federal. Segundo os sindicatos, a Casa Branca estaria desrespeitando o princípio da separação dos três poderes ao executar uma função que seria do Congresso.
“Em um intervalo de algumas semanas, ações do Executivo miraram a força de trabalho civil federal de uma forma que tenta impedir a missão estatutária de suas agências federais. Essas ações, coletivamente, usurpam a autoridade do Congresso para criar agências e dar poder a essas agências para fazer o trabalho que o Congresso pediu que fizessem”, concluiu o documento.
Na semana passada, os sindicatos processaram a Casa Branca e conseguiram impedir, provisoriamente, o assim chamado plano de “buyout” de Trump, em que é oferecido aos trabalhadores pagamento e outros benefícios temporários em troca da aceitação da demissão. Mas outro juiz, de Massachusetts, permitiu a Trump retomar o esquema de demissões.
O governo federal americano está oferecendo a cerca de 2 milhões de funcionários federais públicos nos EUA “buyouts” para se demitirem. Os sindicatos estão acusando o governo federal de não garantir como seriam obtido fundos para essa finalidade e haviam conseguido bloquear provisoriamente os planos de demissões em massa.
Trump também ordenou a agências federais se subordinarem ao bilionário Elon Musk e seu “Departamento pela Eficiência Governamental” (Department of Government Efficiency – DOGE) para identificar funcionários públicos a serem demitidos em larga escala.
