A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) denunciou a deputada Bia Kicis (PSL-DF) ao Ministério Público Federal (MPF) por ter vazado informações pessoais de médicos que defendem a vacinação de crianças contra a Covid-19.
A deputada bolsonarista admitiu que vazou os dados. Para a SBP, o “gesto praticado pela deputada Bia Kicis não pode ficar impune”.
Além do Ministério Público, a SBP acionou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro parlamentar.
Bia Kicis, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), encaminhou para outras pessoas as informações pessoais dos médicos que participaram da audiência pública que debateu a vacinação infantil contra o coronavírus.
Bia Kicis expôs o CPF, celular e e-mail dos médicos Isabella Ballalai, que é vice-presidente da SBP, de Marco Aurélio Sáfadi, diretor da entidade, e Renato Kfouri, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBI).
Os três defendem que as crianças devem ser protegidas do vírus através da vacinação.
Os médicos passaram a ser “alvos de ameaças e intimidações pelo seu posicionamento em relação ao tema da vacinação de crianças contra a Covid-19”.
Segundo a SBP, “as representações, queixas e denúncias apresentadas visam unicamente defender o respeito ao sigilo de informações de médicos em situação de trabalho, as quais estavam na oportunidade protegidas pela lei”.
“Nada justifica a não observação desse compromisso que, sem a devida punição, pode ser quebrado em outras oportunidades, mais uma vez deixando indivíduos e/ou instituições em situação de risco”, acrescentou a entidade médica.
Assim como todo o governo Bolsonaro, Bia Kicis é contra a vacinação e tentou atrasar a imunização das crianças, mesmo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já tivesse permitido.
A Sociedade Brasileira de Pediatria argumenta que “existem justificativas éticas, epidemiológicas, sanitárias e de saúde pública para a vacinação da população pediátrica”.
Questionada, Bia Kicis disse que recebeu os dados diretamente do Ministério da Saúde. “Solicitei ao Ministério da Saúde os termos, e eles me passaram sem restrições. Compartilhei em um grupo de ‘zap’ de médicos”, falou.
“Se for confirmada a violação do decoro parlamentar, ela [Bia Kicis] deve ser processada e julgada conforme o Código de Ética da Câmara dos Deputados”, apontou a Sociedade Brasileira de Pediatria.
O ministro Marcelo Queiroga, que participou da sabotagem à vacinação, disse que não é “fiscal de dados”. “Eu não estava na audiência pública, tem que questionar ela [Bia Kicis]. A audiência pública não aconteceu no ministério então o documento não saiu do ministério”.
O próprio Jair Bolsonaro participou das ameaças contra médicos e servidores que defendem a vacinação infantil.
Em uma live, ele disse que iria pedir a lista dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fizeram parte da decisão de liberar a vacinação com Pfizer para crianças que tenham entre 5 e 11 anos.
Depois disso, a Agência teve que pedir proteção policial para seus trabalhadores, que passaram a receber ameaças de morte pelas redes sociais.
