As ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, tomaram posse na cerimônia de transmissão de cargos nesta quarta-feira (11).
A solenidade teve que ser adiada para hoje devido aos ataques de vândalos e terroristas aos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo.
A ministra Sônia Guajajara (Psol-SP) foi a primeira a discursar. Ela afirmou que “destruir essas estruturas do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF não vai destruir a nossa democracia. Nunca mais vamos permitir golpe no nosso país”.
“É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz sem demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental e territorial, acesso à educação, acesso e permanência à universidade pública, gratuita e de qualidade, ampla cobertura e acesso à saúde integral”, declarou.
Ela criticou o que chamou de “Plano de genocídio dos povos indígenas” ao destacar como essa população ficou vulnerável nos últimos anos diante dos avanços do garimpo ilegal nos territórios, bem como da falta de políticas públicas de enfretamento a Covid-19.
E pediu que não fiquem impunes os responsáveis pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillipps, em junho do ano passado, na região do Vale do Javari, na floresta Amazônica.
TERRAS INDÍGENAS
Em seguida, a ministra defendeu a demarcação de terras indígenas e destacou como elas são importantes para toda a sociedade. “(Elas) representam estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, garantindo inclusive a qualidade de vida nas grandes cidades. As terras indígenas são grandes aliadas no enfrentamento do combate às mudanças climáticas”, enfatizou.
A ministra fez questão de endossar que os povos indígenas são muito estigmatizados no país e que nem sempre as pessoas percebem que eles são contemporâneos e que têm muito a contribuir para o futuro, uma vez que o planeta é secular.
Sônia Guajajara afirmou que “o Brasil do futuro precisa dos povos indígenas” e que diante da democracia do novo governo, é preciso “semear sementes e corações”.
Sônia Guajajara parabenizou o presidente Lula por aquilo que classificou como “força e coragem de reconhecer o protagonismo dos povos indígenas” e de criar, pela primeira vez na história do país, um ministério voltado aos povos originários. “Povo esse que resiste há mais de 500 anos, tão chocantes e horríveis quanto o que nós vimos no último domingo em Brasília, porém, com menos visibilidade”.
“O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido em nossa sociedade”
Anielle Franco assumiu em seguida o cargo de ministra da Igualdade Racial afirmando que “não podemos mais ignorar ou subestimar o fato de que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil em todos os âmbitos da vida”.
“Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade”, disse a ministra.
Anielle também lembrou o ataque às sedes dos três poderes no domingo. “Depois dos atentados sofridos por esta casa e pelo povo brasileiro no último domingo, pisamos aqui em sinal de resistência a toda e qualquer tentativa de atacar as instituições e a nossa democracia. O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido em nossa sociedade”, disse.
“Desde o dia 14 de março de 2018, dia em que tiraram Marielle da minha família e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes de minha irmã”, afirmou.
MINISTÉRIOS FUNDAMENTAIS
A nova ministra prometeu trabalhar para fortalecer a Lei de Cotas e aumentar a presença de negros nas universidades e também lançar um programa para buscar reduzir as mortes de jovens negros. Também pediu ações dos demais ministros contra o racismo, dizendo que os compromissos não podem se dar apenas na sua pasta.
“Enquanto houver racismo, não haverá democracia”, afirmou.
O Ministério da Igualdade Racial foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova ministra exaltou a sua recriação e criticou aqueles que não veem importância na pasta, desconsiderando o passado de escravização e violência no Brasil. “É lamentável e inadmissível pensar que diante de um dos marcos sociais mais cruéis da nossa história, se não o mais cruel, a escravização de pessoas negras trazidas do continente africano, mediante torturas, estupros, assassinatos e uma série de outras violências, ainda existam pessoas que questionem a importância de um ministério como o Ministério da Igualdade Racial no Brasil”, afirmou.
Além do presidente da República, a cerimônia foi prestigiada por outros ministros de Estado. Compondo o palanque, estiveram o ministro da Casa Civil, Rui Costa; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff; o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; a primeira-dama Janja da Silva; e lideranças negras e indígenas.
Em um gesto simbólico, antes do início da solenidade, o Hino Nacional Brasileiro foi executado em português e em indígena. Também houve uma apresentação de batuque, pelo grupo Afoxé Ogum Pá.
