Além dele, Filipe Martins, Silvinei Vasques, Marcelo Câmara e Marília Alencar – integrantes do núcleo 2 da trama golpista – foram condenados. Um foi absolvido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o general da reserva Mário Fernandes, o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, e outros três que também participaram da tentativa de golpe de Estado. Esses réus fizeram parte do núcleo 2 da trama golpista.
Mário Fernandes foi o responsável por produzir e levar até Jair Bolsonaro o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado, Fernandes teve sua pena decretada em 26 anos e 5 meses de prisão.
Moraes, que é o relator do caso, brincou durante seu voto que seria melhor para a defesa Fernandes que ele exercesse seu direito de ficar em silêncio ao invés de admitir ter produzido o Punhal Verde e Amarelo.
“Às vezes nós entendemos o direito ao silêncio. É melhor ter direito ao silêncio do que dizer que ‘é um arquivo digital que nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado’”, comentou o ministro.
O ministro considera que “não há defesa possível quando a impressão do documento Punhal Verde e Amarelo foi feita no Palácio do Planalto e posteriormente levado ao Palácio da Alvorada, quando ele [Mário Fernandes] foi conversar com o líder da organização criminosa, Jair Messias Bolsonaro, sobre o planejamento”.
O objetivo do grupo era “a manutenção do poder à força. Nem que, para isso, precisassem matar autoridades, destruir instituições e gerar o caos social no Brasil”.
O ministro Flávio Dino assinalou que os golpistas fizeram “tudo à luz do dia. É como se houvesse um orgulho da ilicitude. (…) Tudo às claras, tudo à luz do dia, e, por isso, é muito simples a recomposição desse itinerário”, completou.
FILIPE MARTINS E OUTROS CONDENADOS
Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro para Assuntos Internacionais, foi condenado pelos ministros do STF a 21 anos de prisão. Martins produziu e entregou a minuta de decreto que instalaria uma ditadura no país, recebendo do chefe orientações para alteração.
O assessor esteve presente nas reuniões em que Jair Bolsonaro tentou convencer os chefes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe de Estado.
Outro assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara, que é coronel da reserva do Exército e teve participação no plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes, teve sua condenação fixada em 21 anos. Ele era o responsável pelo “núcleo de inteligência” ilegal do governo Bolsonaro.
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a 8 anos e 6 meses por ter auxiliado o então ministro, Anderson Torres, a elaborar o plano para impedir, usando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que eleitores de Lula chegassem a seus locais de votação no segundo turno das eleições de 2022.
Já Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, recebeu a condenação de 24 anos de 6 meses de prisão.
Vasques coordenou o uso de equipes da PGR para a realização de blitze em locais onde Lula obteve mais votos do que Bolsonaro no primeiro turno.
Os ministros da Primeira Turma do STF consideraram que existe “dúvida razoável” sobre a participação do ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando Sousa Oliveira, e absolveu o réu.
