Outros 7 réus, do chamado “núcleo crucial” também sentarão no banco dos réus. Presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin reservou 8 sessões para análise do caso. Vai ser transmitido pela TV Justiça
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 aliados, todos réus por tentativa de golpe de Estado, entre crimes.
O julgamento foi marcado para começar às 9 horas. Zanin reservou 8 sessões para a análise do caso, 6 dessas extraordinárias, ou seja, que serão realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma.
Além do 2 de setembro, com sessão pela manhã e outra à tarde, as demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.
CABEÇAS DO COMPLÔ
A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), cujo alvo é o chamado “núcleo crucial” ou “núcleo 1” da trama. Esse grupo é formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.
Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, vão participar do julgamento os outros 4 ministros que compõem a Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Como de costume nas análises de mérito e presenciais, o julgamento deve ser inteiramente transmitido pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do Supremo na plataforma YouTube.
FATOS
Pela denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, elaborada com base nas investigações da PF (Polícia Federal), Bolsonaro foi o líder da trama golpista, que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022.
Segundo a acusação, o plano golpista começou a ser colocado em prática em meados de 2021, quando Bolsonaro orientou o alto escalão do governo comandado por ele, a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima político e social propício à ruptura democrática.
Ainda segundo o PGR, a tentativa de golpe culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores e seguidores de Bolsonaro, que não aceitavam o resultado das eleições, invadiram e depredaram amplamente as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
MINUTA GOLPISTA
Entre as provas materiais apresentadas estão, por exemplo, minutas de decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, bem como rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”.
O PGR enfatizou que tais planos chegaram a prever, inclusive, o sequestro e assassinato de autoridades ainda em 2022, entre as quais o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Lula (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB).
ACUSADOS DE 5 CRIMES
Todos os 8 réus do “núcleo 1” foram acusados por 5 crimes, que somados, as penas podem superar os 30 anos de prisão:
- organização criminosa armada;
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado; e
- deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento final da ação penal contra Bolsonaro foi marcado pouco depois de todas as defesas terem entregado ao Supremo as respectivas alegações finais no caso. O prazo final para a entrega se encerrou na última quarta-feira (13).
DEFESAS
Com a exceção da defesa de Bolsonaro, que chamou o relatório da PGR de “absurda” e “golpe imaginado”, as demais optaram, em geral, por não contestar a existência da trama golpista em si, mas concentraram esforços em desvincular os respectivos clientes de eventual complô, mesmo que fique provada a sua existência.
O resultado dos julgamentos, inclusive com as penas, só deve sair no fim de setembro. Desse modo, os acusados, se forem condenados, só devem começar a cumprir, efetivamente, as penas no início de outubro. E pelo tempo mínimo dessas, será em regime fechado.
Todos os advogados pediram a absolvição de todas as acusações.
RÉUS
Além de Bolsonaro, os outros réus — integrantes do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da trama golpista — são:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, e candidato à vice na chapa de 2022.
