Magistrado fez declarações ao responder sobre expectativas em relação à possível retaliação do governo dos EUA a membros da Corte
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, na terça-feira (3), que as ameaças do governo dos EUA contra membros da Corte “não preocupam”.
O ministro disse que ninguém vai deixar de julgar o que tiver que julgar por conta das ameaças, em referência indireta às possíveis medidas dos Estados Unidos. “Realmente eu não vejo ninguém preocupado com isso a sério”, disse.
Para o ministro do STF, a violência cotidiana, de formas físicas e psicológicas, a que ele e os colegas da Corte estão sujeitos é maior do que se imagina e a maior das sanções sofridas pelos magistrados.
Dino fez as declarações ao responder sobre as expectativas em relação à possível retaliação do governo dos Estados Unidos a membros do STF, em resposta a julgamentos contra aliados da gestão de Donald Trump.
“Acho que a sanção mais aguda que a gente sofre é a sanção cotidiana da violência física, psicológica, simbólica sobre nós e nossas famílias. Que é muito maior do que qualquer um possa imaginar”, afirmou durante evento da revista Piauí.
MINISTROS SEGUIRÃO JULGANDO
O ministro afirmou que tem 2 filhos pequenos e que, quando um deles tinha 3 anos — Dino era governador do Maranhão —, presenciou indivíduo gritando ofensas a ele e gravando o momento com o celular.
Com o tempo, disse Dino, o garoto aprendeu a criar “programação”, que se acostumou a esses momentos.
“Essa é a sensação que mais incomoda. E todo mundo [entre os ministros] teria uma história para contar. Eu tenho 10”, afirmou.
LEI MAGNITSKY
A Lei Magnitsky, que o governo de Donald Trump ameaça usar contra o ministro Alexandre de Moraes só foi usada antes para punir juízes em ditaduras profundamente repressivas, onde o Judiciário não tem independência, e em casos em que magistrados foram cúmplices de violações dos direitos humanos.
A afirmação é de Adam Keith, diretor sênior de responsabilização de organização sediada nos Estados Unidos de proteção de direitos humanos, a Humans Rights First, criada em 1978.
“As sanções globais [da lei] Magnitsky têm o objetivo de responsabilizar autores de corrupção e de graves violações de direitos humanos, normalmente violentas.”
“Fora desse tipo de contexto, sancionar um juiz por suas decisões judiciais provavelmente seria um uso grave e sem precedentes dessas sanções”, disse Adam Keith, à BBC News Brasil.
DEMANDA AO ITAMARATY
Uma semana antes do fim de maio, integrantes do STF manifestaram incômodo com a postura do chanceler Mauro Vieira em relação às ameaças de sanções do governo estadunidense ao ministro Alexandre de Moraes.
O chefe do Itamaraty tinha encontros marcados na Corte, mas acabou cancelando-os devido a compromissos na agenda. Isso gerou irritação entre membros da cúpula do Judiciário, que acreditam que a possibilidade de retaliação do presidente dos Estados Unidos deve ser tratada com prioridade.
O secretário de Estado estadunidense, Marco Rubio, admitiu há uma semana a possibilidade de impor sanções a Moraes.
As medidas podem incluir desde o bloqueio de bens e valores no sistema financeiro estadunidense até a proibição de estabelecer relações comerciais com pessoas físicas e jurídicas de nacionalidade estadunidense ou que tenham negócios nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes já disse que nada disso lhe incomoda e que não tem contas nem negócios nos EUA.
