“Kid preto” queria ser julgado na Justiça Militar. Tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado em 2022
Na última quinta-feira (16), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, negou pedido do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo para ser julgado na Justiça Militar.
Bezerra é um dos 40 investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, em 2022, encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde novembro do ano passado ele está preso preventivamente, acusado de integrar os “kids pretos”, grupo que planejou o assassinato de figuras políticas de destaque, incluindo o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Dentre os 40 indiciados, 25 são militares. Estão incluídos no inquérito, sob apuração da PF (Polícia Federal), o ex-presidente, o general da reserva, Walter Braga Neto (PL), ex-ministro da Defesa, e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro, e, ainda, o também general da reserva, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
COMPETÊNCIA DO STF
Na decisão, Moraes, relator do inquérito, enfatizou a competência do STF para conduzir as investigações. Ele destacou que o inquérito não faz distinção entre militares e civis, e reforçou que a Justiça Militar é destinada a julgar crimes militares, e não crimes cometidos por militares.
Esse inquérito, que envolve 40 indiciados, dentre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está atualmente sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na PGR (Procuradoria-Geral da República).
A expectativa é que Gonet finalize a análise até o final de janeiro, momento em que decidirá se os indiciados serão transformados em réus.
Caso isso ocorra, o inquérito retorna à Corte Suprema, em fevereiro, para nova análise. Esse caso investiga a tentativa de manter Bolsonaro no poder, impedindo a posse de Lula em 2022, e continua a ser um dos principais focos de atenção política e jurídica no País.
DEFESA INEPTA
A movimentação da defesa do tenente-coronel está na contramão da Justiça Militar. Há cerca de uma semana, a 11ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar) solicitou ao Supremo a investigação contra 4 coronéis do Exército brasileiro suspeitos de elaborar carta que pressionava o Comando-Geral para desfechar golpe de Estado no Brasil após a derrota do ex-presidente, em 2022.
A decisão foi de Alexandre Augusto Quintas, juiz federal substituto da Justiça Militar da União. Leia matéria completa em “Justiça Militar transfere para o STF caso de coronéis suspeitos de envolvimento golpista”.
