O Senado aprovou na quarta-feira (7), por 41 votos a 16, o projeto (PLC 27/2016) que reajusta em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, foi aprovado na Câmara dos Deputados e sua tramitação no Congresso concluída agora pelos senadores. O projeto segue para o presidente Michel Temer.
O Senado também aprovou o mesmo reajuste no salário do procurador-geral da República, contido no projeto PLC 28/2016.
A medida reflete também no salário de milhares de servidores que têm sua remuneração atrelada às dos ministros, como juízes, desembargadores, defensores públicos, procuradores do Ministério Público federais e estaduais, entre outras carreiras, que também terão os salários reajustados.
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o aumento recompõe perdas com a inflação de 2009 a 2014.
“Agradeço às senhoras e senhores, que sei que atuaram e envidaram esforços junto ao Congresso Nacional, no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”, disse Toffoli em encontro com os presidentes de tribunais de Justiça (TJs) na sede da Suprema Corte.
