Após as defesas se pronunciarem será iniciada a fase de instrução, onde são colhidas provas, incluindo depoimentos, para a identificação dos crimes e individualização das condutas
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na sexta-feira (11), o acórdão da decisão que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro, dando início ao processo que pode levar às condenações por tentativa de golpe.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já determinou que as defesas poderão abrir questionamentos.
Em seguida, é iniciada uma fase de instrução, onde são colhidas provas, incluindo depoimentos, para a identificação dos crimes e individualização das condutas. Os próprios réus prestarão depoimento nesta etapa.
O ministro Alexandre de Moraes, então, deverá apresentar o relatório para que possa ser marcada a data para o julgamento.
A apresentação do acórdão é apenas uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma do Supremo, que aceitou por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e sete aliados considerados do “núcleo crucial” do golpe.
Eles são acusados por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado de patrimônio tombado.
Os réus do “núcleo crucial” do golpe são Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Neto, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o ex-diretor geral da ABIN, Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Segurança Institucional da Presidência, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Mauro Cid.
Em caso de condenação, a pena pode ultrapassar os 40 anos de prisão.
