STF rejeita MP de Bolsonaro e devolve demarcação de terras indígenas à Funai

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade na quinta-feira (1), manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Por unanimidade, os ministros afirmaram que a reedição de uma Medida Provisória com o mesmo teor, é inconstitucional. O ministro Celso de Mello considerou que a Medida Provisória (MP) de Bolsonaro, … Continue lendo STF rejeita MP de Bolsonaro e devolve demarcação de terras indígenas à Funai