A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (28), o julgamento sobre a denúncia por crime de racismo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), candidato a presidente pelo PSL.
A suspensão aconteceu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e quando a votação estava empatada em 2 a 2.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram para não receber a denúncia. Luiz Roberto Barroso e Rosa Weber defenderam que a acusação fosse acatada.
O julgamento deve ser retomado na próxima semana. Moraes fez o pedido de vista alegando que irá fazer um voto longo sobre o assunto.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. A representação da PGR cita as frases proferidas pelo deputado durante palestra no Clube Hebraica, em 2017, consideradas racistas: “Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado [sic] com eles”.
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas”. “Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos”, diz trecho da denúncia.
O ministro Luiz Barroso defendeu o recebimento da denúncia, considerando que viu incitação ao ódio ao “equiparar pessoas negras a bichos”. Rosa Weber apenas defendeu que a denúncia fosse aceita para que fosse acompanhada com “maior minudência”.
Porém Fux e Marco Aurélio defenderam que o deputado tem a liberdade de proferir discursos diante da imunidade parlamentar.
A sessão foi interrompida por volta das 18h, após mais de quatro horas de duração.
Antes do julgamento, durante ato de campanha no Rio de Janeiro, Bolsonaro se dirigiu afrontosamente aos ministros do Supremo, usando um palavrão: “Quero mandar um recado para o STF: respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião. E ponto final, p…”.
Opinião é uma coisa, mas ofensa e incitação ao ódio não é isso que a Constituição defende. De jeito nenhum.
Acho que há questões sociais supervalorizadas ideologicamente e que destoam e discriminam quando tratadas e contempladas com paternalismos exagerados. Quando sabemos todos que se houvesse uma única conduta de atender a todos como iguais perante a lei como cidadãos e com direitos e deveres e indiscriminadamente, seriam suficientes. É só cumprir a Constituição. Existem cotas para negros, para branco, não, quilombolas, auxílio-moradia para políticos e judiciários, mas para quem sustenta uma família com salário-mínimo e tem que pagar aluguel, não, e muitas formas de contemplações discriminatórias, que não resolvem e nem atendem os diversos seguimentos sociais. Acho que os Estados deveriam ter autonomia para resolver seus problemas internos e o governo central descentralizar o poder porque detém decisões como gerais e as realidades regionais são diferentes em vários Brasis dentro do Brasil.
Tudo bem, leitora, é um prazer receber a sua opinião. Agora, você não acha que a maior desigualdade possível – porque serve para que o futuro seja até mais injusto que o presente – é tratar desiguais (por exemplo, brancos e negros) como se fossem iguais?
Bom dia! Infelizmente incitação e apologias a todo tipo de crimes estão entrando em nossas casas, quando assistimos tv. Que porcaria virou o entretenimento. O pior: novelas globais enaltecem bandidos, recebem “honrarias” em novelas ( bibi-baronesa do tráfico). Agora, culpar Jair Bolsonaro de incitar ódio, todos nós estamos com ódio da imprensa moderna, “antipática, hostil e alguns jornalistas falam mal, só caluniam, insultam”. A esquerda, trocista, que alimentou a sigla pt, o mundo recordará sempre a história de tua desonra; e para um homem honrado, a desonra é pior que a morte. Pode haver algo mais penoso que isto? Chega de enganos.
Ainda bem que o PT nada tem a ver com “esquerda”, leitora. Na verdade, Lula e Bolsonaro se parecem muito mais do que eles próprios acham.
Estrangularam a Constituição faz tempos… O homem, enganado pelo sentido do eu, pensa: “sou eu o fazedor”. Penso assim: um ignorante executa todas as ações com apego, também é um incitador, já o sábio deve agir, mas com desapego, pelo bem-estar da humanidade.
O p/t mudou de sigla( antigo prc) (partido revolucionário comunista). Não conseguiu enaltecer trabalhadores, rebaixando toda a Nação, devido mentiras. Implantando um “comunismo falido”, misturado com trocistas e trapaceiros, deixando milhares desempregados. Ainda a confusão de dividir a população em grupos, voltando ao antigo regime “”feudalismo”.Libertar-se da ação é libertar-se da escravidão das ações.Confundiram entendimentos com intricadas palavras;portanto, com certeza,onde está nossa salvação? Aquele que refreia os órgãos dos sentidos, completamente enganado, esse é um hipócrita. __.Desempregada 2 anos, voltei a trabalhar na mesma firma. Agradeço, a Deus, e cumprir com dever que me cabe, porque a ação é superior à inatividade; e a vida normal sequer seria possível na inação.
Muda Brasil!
“Comunismo falido”? Falido pode ser, mas roubar e inventar currais eleitorais é coisa de mil novecentos e artur bernardes, como dizia o saudoso Stanislaw Ponte Preta.